Arquivo Tag: Poluição Visual

Na edição 785, de 13 de maio de 2011 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) foi publicada a Lei Viver Melhor Osasco – Lei Complementar nº 206/2011 (chamada popularmente de Lei Cidade Limpa). O dispositivo, que ordena a paisagem e o controle sonoro no meio ambiente urbano do município de Osasco, regulamenta a fixação de outdoors, a circulação …

Nesta quinta-feira, 14 de abril, A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 08/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação da paisagem e controle urbano e sonoro do município, popularmente conhecido como Lei Cidade Limpa. A aprovação, em segunda votação, contou com 15 votos favoráveis e 4 contrários. O projeto …

Membros da Comissão de Proteção ao Bem-Estar e Sossego Público da Prefeitura de Osasco, responsáveis pela elaboração do projeto de lei, esclareceram as principais dúvidas dos vereadores, empresários e população sobre as propostas Membros da Comissão de Proteção ao Bem Estar e Sossego Público da Prefeitura de Osasco, grupo responsável pela elaboração do Projeto de Lei Complementar 08/09, que dispõe …

Na segunda-feira, dia 10, o prefeito de Osasco, Emidio de Souza entrega aos vereadores da cidade o Projeto de Lei sobre controle da poluição sonora e visual no município, elaborado pelo Executivo mediante estudos e consultas públicas. A solenidade de entrega acontece às 18 horas no Espaço Cultural Grande Otelo e é aberta também a secretários e presidentes de autarquias …