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Em plenária, Gelso de Lima afirmou que o projeto que autoriza a Prefeitura de Osasco a contratar uma OSS para gerir os serviços de saúde vai melhorar e ampliar o atendimento à população
O Secretário Municipal de Saúde de Osasco, Gelso de Lima, participou na noite de terça-feira, dia 28 de julho, de uma plenária no diretório municipal do Partido dos Trabalhadores sobre o novo formato de gestão da rede municipal de saúde.
Para o público presente, Gelso forneceu detalhes sobre o projeto de lei, aprovado no início de julho pela Câmara Municipal de Osasco, que autoriza a Prefeitura de Osasco a contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerir os serviços de saúde.
Segundo ele, somente o Hospital Central Antonio Giglio é que passará por este processo, essa iniciativa será muito positiva para a cidade, garantindo ampliação e melhor qualidade do atendimento prestado à população, além de redução de custos, para a prefeitura, na manutenção da unidade.
“Essa é mais uma medida no amplo processo de recuperação da saúde pública de Osasco iniciado na gestão do prefeito Emidio de Souza. Não é segredo para ninguém que herdamos o Hospital Municipal Antônio Giglio totalmente sucateado. A partir de então, fizemos desde a troca de equipamentos até a primeira grande reforma desde sua inauguração”, explicou.
O secretário explicou ainda que a OSS é uma entidade sem fins lucrativos que, contratada pela prefeitura, passaria a ser responsável pela gestão da unidade de saúde. Já à administração municipal caberia, nesse processo, definir os resultados a serem atingidos, incluindo número de atendimentos e procedimentos.
Uma das grandes vantagens será ampliar a capacidade de atendimentos no Hospital Central. Além disso, teremos mais facilidade de contratação de alguns médicos e especialistas como é o caso dos pediatras e neuros, profissionais escassos no mercado, e ainda substituir com maior facilidade os profissionais que não estejam trabalhando de forma adequada. Tudo isso é possível porque uma OSS tem mais autonomia, na administração direta há toda uma burocracia a ser seguida, muitas vezes, tornam lenta a adoção de medidas para melhorar o funcionamento da rede. “Hoje, o processo de demissão de um médico que falte a um plantão sem justificativa, que vive de atestados de afastamento ou que não trabalha de forma adequada é muito lento. Além disso, para substituí-lo, precisamos abrir um processo seletivo de contratação de novos profissionais que chega a durar meses. Uma OSS não enfrenta essas amarras. E pode, inclusive, pagar salários maiores que os atuais, diminuindo a rotatividade de profissionais no hospital. Quanto aos atuais profissionais que trabalham no hospital podem ficar tranquilos porque os efetivos que não se adaptarem ao modelo de gestão da OSS serão absorvidos nas demais unidades da rede e os funcionários temporários serão recontratados pela OSS”, completou.
A seleção da OSS será feita por meio de concorrência pública e, após a seleção, a entidade escolhida terá que seguir ações determinadas pela administração municipal, incluindo metas de atendimento e resultado.
Segundo Gelso, esse tipo de gestão não é nenhuma novidade e já foi adotado com sucesso, por várias administrações, como as de Barretos, Cajamar, Cubatão, Santo André, São Paulo e Guarulhos e a maioria dos hospitais do Estado. “Por tudo isso, fui convencido de que a gestão do Hospital Central por uma OSS é uma boa medida”, disse.
Ele ressaltou ainda que, além de melhorar o atendimento, a medida não traz qualquer mudança para os usuários. O atendimento continuará sendo gratuito e aberto a todos. E a prefeitura fará o pagamento da OSS com recursos próprios e repasses do SUS, que já são utilizados para custear o funcionamento do hospital. “Em resumo, vamos oferecer um atendimento melhor investindo menos, o que garantirá recursos para investimentos em outras ações de Saúde”.
Outro tema abordado pelo secretário é o processo, em andamento, de reorganização do sistema de saúde. A principal medida foi a transformação dos PPA (Postos de Pronto Atendimento) do Jardim das Flores, Cidade das Flores e Ayrosa II em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com funcionamento estendido até as 20 horas. “O modelo desses PPAs foi adotado pelos antigos gestores na expectativa que desse certo, mas não foi o que aconteceu. Eles priorizavam o atendimento de urgência e nós estamos invertendo essa lógica. Vamos privilegiar a atenção básica, para garantir a prevenção e não só tratar das doenças”, explicou.
