Apresentação foi iniciada com balanço dos investimentos, mostrando que Prefeitura arca com 81% dos gastos com saúde na cidade. Depois, Gelso anunciou que protocolou, junto ao governo do Estado, pedido para instalação de uma Ame no município e que processo para gestão do Hospital Municipal Antônio Giglio por uma OS deve ser concluído até o final de abril
O secretário de saúde da Prefeitura de Osasco, Gelso de Lima, participou, na quinta-feira, dia 11 de março, de uma audiência pública, na Câmara Municipal, para apresentar balanço de financiamento e das ações da saúde durante o 3º e 4º trimestres de 2009.
A apresentação foi dividida em duas partes. Na primeira delas, o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Alêto José de Sousa, fez uma exposição dos números de financiamentos e atendimentos feitos pela secretaria nesse dois trimestres e também ao longo do ano.
De acordo com o levantamento, a Saúde de Osasco recebeu, no ano passado, investimentos de R$289,55 milhões. Desse total, 81% (R$230 milhões) foram arcados pela própria administração municipal. Os repasses federais corresponderam a 19,36% (cerca de R$57 milhões) e os estaduais a 0,48% (R$1,37 milhão).
Ele falou ainda da evolução da receita própria da prefeitura aplicada na Saúde. “Em 2002, ela equivalia a 18,7% do Orçamento Municipal e, em 2009, chegou a 27,5%, bem acima dos 15% determinados por lei”, afirmou.
Em seguida, foi a vez do o secretário Gelso de Lima responder a perguntas formuladas pela platéia e pelos vereadores presentes. Um dos destaques feitos por ele foi a conquista, por Osasco, de 2 dos 20 prêmios nacionais do Objetivos do Milênio, da ONU, sendo um deles por meio do programa de redução da mortalidade infantil da secretaria.
Outra novidade, anunciada por ele, foi a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na região do Palmares e Bandeiras. “Tínhamos já aprovado, no Ministério da Saúde, um projeto para a construção de nova UBS, mas ela estava prevista para o Cipava II. Optamos por mudar de endereço e enviamos o pedido ao ministério, que demorou muito para responder e não aprovou a mudança. Por isso, vamos construir com recursos próprios, e ainda este ano”, disse.
Gelso destacou ainda que, para reforçar os atendimentos em alta e média complexidade da rede pública, protocolou junto ao governo do Estado o pedido de implantação de um AME (Ambulatório Médio de Especialidades) no município. “Das 40 unidades programadas pelo governo do Estado, 14 foram concluídas até agora. E muitas cidades não estão conseguindo obter um AME porque não conseguem cumprir a parceria com o governo do Estado para ceder um prédio para seu funcionamento”, salientou.
Gelso falou também sobre o processo de gestão do Hospital Municipal Central Antônio Giglio. “Temos plena convicção de que esta é a melhor solução para resolver os problemas de gestão do hospital. Ela vai nos permitir tomar decisões mais rápidas e eficazes. Já expusemos a proposta em diversos debates, como na UAPO e em diretórios de partidos políticos, para falar sobre a gestão”, disse.
Ele também afirmou que nada vai mudar para os funcionários do hospital. “Aqueles que trabalham podem ficar tranqüilos. Inclusive, os salários vão ficar melhores. Apenas os comissionados, que são minoria, serão reabsorvidos pela rede”, explicou.
Segundo Gelso, o objetivo é melhorar o atendimento à população. “Dos 50 hospitais melhores avaliados pelo SUS, os 8 primeiros têm gestão por OS”, enumerou.
E Osasco vem adotando medidas inéditas no País para essa implantação. “Somos o único município no Brasil que faz processo de qualificação e licitação da OS”, acrescentou. O calendário de implantação também já está definido. “Vamos abrir os envelopes no dia 4 de abril e realizar uma audiência pública, no dia 18, com as duas empresas já qualificadas, para que a população possa tirar todas as suas dúvidas. No dia 20, acontece o julgamento final. E, até o final do mês, esperamos ter contratado a OS”, relatou.
Também participaram da audiência pública o secretário adjunto de Saúde, Maurício Rosa, a diretora de Saúde Pública da secretaria, Mirtes Fabricanti; a diretora do departamento de Recursos Humanos, Ana Luisa Rodrigues; o diretor do Departamento de Atendimento Secundário, dr. Cristian Cuellar; o superitendente do Hospital Municipal Central Antônio Giglio, Ewandro Ruck; o superintendente da Maternidade Amador Aguiar, Egidio Malagoli Neto; o coordenador do Samu, Francisco Rodrigues; o corregedor da Saúde, Roberto Trapp; a diretora de atendimento primário da secretaria, Solange Cristina da Silva; a coordenadora das Policlínicas, Regina da Silva Souza; a diretora de comunicação da Prefeitura, Emilia Cordeiro; o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio e os vereadores Carlos José Gaspar (presidente da Comissão de Saúde), Aluísio Pinheiro, Eduardão, João Gois, Valmir Prascidelli, André Saco e Ana Paula Rossi.