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Dívida de R$1 milhão com a Fundação para o Remédio Popular não foi honrada pela administração anterior. Com retomada do contrato, Osasco reduz em 40% o gasto anual com medicamento de atenção básica
Depois de cerca de 4 anos e meio negociando dívida de R$1milhão deixada pela administração anterior com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), maior laboratório público de medicamentos da América Latina, a Prefeitura de Osasco conseguiu assinar novo contrato com a fornecedora de medicamentos, firmado no último dia 13, segunda-feira.
A volta das negociações com a Furp representa, para os cofres públicos municipais, uma economia da R$2 milhões por ano. Este valor significa aproximadamente 40% do que a administração municipal vinha gastando com a compra de medicamentos de laboratórios particulares, solução provisória à qual recorreu devido à situação de inadimplência que estava obrigada a enfrentar.
A Furp, empresa ligada à Secretaria de Estado da Saúde, é um laboratório farmacêutico que fornece remédios e materiais hospitalares, a cerca de 3.500 municípios no Brasil. As vantagens que a comercialização com a Fundação oferece são a excelência no padrão de qualidade e o preço, que não tem parâmetro de comparação com os laboratórios privados.
Dos cerca de 80 produtos que a empresa irá oferecer a Osasco, 42 estão vinculados ao Dose Certa, ou seja, são medicamentos utilizados para a atenção básica , como tratamentos de hipertensão, insuficiência cardíaca, diabetes do tipo 2, infecções respiratórias agudas da criança e do adulto, doenças do trato digestivo, doenças da mulher, dores nas costas e outros.
Retomada – Para restabelecer o contrato, o prefeito Emidio de Souza recebeu em seu gabinete o superintendente da Furp, Ricardo Oliva. Na ocasião, Emidio salientou que a retomada das relações comerciais entre a prefeitura e a empresa mostra a que resultados o gestor público chega quando atua de maneira correta. “A Furp depende de receita. As prefeituras têm que honrar seus débitos e isso não tinha acontecido com Osasco. A falta de pagamento da administração anterior nos impedia de firmar convênio com este importante fornecedor”, disse.
O prefeito afirmou que mesmo adquirindo medicamentos de laboratórios privados, o governo vinha tomando todos os cuidados necessários para a derrubada dos preços. “Mas o valor dos remédios da Furb são imbatíveis. Só a retomada do contrato poderia promover uma economia tão expressiva. Iremos reverter cada centavo poupado na compra de remédios em investimentos fundamentais para a saúde básica, como a ampliação dos programas de prevenção, do atendimento domiciliar e do Remédio em Casa”, complementou.
De acordo com o secretário de Saúde de Osasco, Gelso Lima, a recuperação do crédito com a Furp também atende a outra necessidade da prefeitura, a de reduzir os gastos públicos fazendo frente à crise internacional, para que não sejam prejudicados os compromissos que Emidio assumiu com a cidade em seu plano de governo.
“Embora tenhamos concretizado somente agora os acertos com a Furp, as negociações foram iniciadas, assim que o prefeito Emidio assumiu em 2005, pelo Dr. Cury, secretário de Saúde na época”, disse Gelso, com relação aos trâmites da dívida, sobre a qual a atual administração não conseguiu parcelamento e que acabou dando origem a títulos precatórios.
Faisal Cury, vice-prefeito e presidente da Fundação Instituto Tecnológico Osasco (Fito), aproveitou a presença do superintendente da Furp para agradecer pelo “pequeno lote” de medicamentos com o qual a empresa socorreu Osasco na época da transição de governo, quando a secretaria enfrentava grande dificuldade para manter os estoques.
Ricardo Oliva, por sua vez, explicou que, embora seja ligada ao Governo do Estado, a Fundação não recebe subsídios. “Os recursos são oriundos da produção de medicamentos”, afirmou, destacando ainda que a filosofia da instituição é estimular as prefeituras a fazerem uso racional dos remédios, pois o objetivo principal não é vender mais e sim oferecer o medicamento adequado para o período adequado e o paciente adequado.
Também prestigiaram o evento os secretários municipais Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), Estanislau Dobbeck (Finanças), Fernando Montini (Serviços Municipais), Jorge Lapas (Governo), Paulo Fiorilo (Administração), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos) e Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Transportes), além do Ouvidor Geral, José Pedro da Silva e da coordenadora de Gênero e Raça, Sonia Rainho.
Osasco sai do cadastro de inadimplentes do Banco Central
Durante a cerimônia para retomada do contrato com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), o prefeito Emidio de Souza explicou que, além de ter honrado a dívida com a fornecedora de medicamentos, o que possibilitou o restabelecimento da parceria, a prefeitura obteve outro grande sucesso no tocante à recuperação de seu crédito. “Acabamos de conseguir tirar o nome da cidade do Cadip. O fato de estarmos nesta lista de inadimplentes nos prejudicava a ponto de não podermos obter empréstimos e financiamentos que estavam à nossa disposição. Agora já estamos buscando linhas de crédito para aumentar nossa capacidade de infraestrutura e investimento”, disse, com referência à saída de Osasco do cadastro de controle de crédito do setor público. A recuperação do crédito do município se deu porque a prefeitura ajuizou ação discutindo a legitimidade da cobrança dos títulos.
