Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destacou as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão que serviram como contribuição para o desenvolvimento do programa Brasil Sem Miséria
A Prefeitura de Osasco foi homenageada na quarta-feira, dia 9 de novembro, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por sua contribuição no desenvolvimento do Programa Brasil Sem Miséria, que visa resgatar, da extrema pobreza, 16 milhões de pessoas em todo o País.
O Plano pretende articular um conjunto de políticas que permitam ampliar as capacidades desse público para que possam acessar as oportunidades de geração de ocupação e renda e, promover a melhoria das condições de vida de suas famílias. A ideia é qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de geração de trabalho e renda para os mais pobres, além de garantir maior acesso a serviços públicos. Para tal, o Plano possui três eixos nomeados Transferência de renda, Acesso a serviços públicos e Inclusão produtiva.
A experiência de Osasco na área de desenvolvimento, trabalho e inclusão contribuiu mais especificamente com o Plano a partir do eixo de inclusão produtiva no meio urbano, onde o objetivo é gerar ocupação e renda para os mais pobres, mediante cursos de qualificação profissional, intermediação de emprego, ampliação da política de microcrédito e incentivo à economia popular e solidária.
Durante o evento de lançamento de uma das “pernas” do eixo de inclusão produtiva, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que faz parte do Plano, a ministra Tereza Campello destacou as ações desenvolvidas pela administração municipal e que serviram como base para a elaboração do plano, principalmente no que se refere a garantir qualificação profissional e inclusão produtiva entre os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. A homenagem foi recebida pela Secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) da Prefeitura de Osasco, Dulce Helena Cazzuni, que representou o Prefeito Emidio de Souza.
O evento, realizado em Brasília, contou com a participação de ministros, secretários estaduais, prefeitos e representantes de 161 municípios com mais de 100 mil habitantes. As ações do eixo de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria atenderá até 2014 1,7 milhão de pessoas com ações de qualificação social e profissional, intermediação de mão de obras, orientação profissional, economia popular e solidária, micro empreendedor individual e micro crédito produtivo orientado.
Em Osasco, a prefeitura possui uma estratégia de inclusão social que articula transferência de renda com políticas de geração de ocupação e renda. Neste sentido, merecem destaque as ações desenvolvidas, principalmente, pelo Programa Osasco Inclui e Programa Osasco Solidária, ambos coordenados pela SDTI, e voltados a geração de renda por meio de intermediação de mão de obra e/ou fomento a empreendimentos solidários.
Uma dessas experiências, inclusive, foi escolhida para apresentação do lançamento do Programa Brasil sem Miséria, em junho deste ano. No evento, realizado em Brasília e com a presença da presidente Dilma Rousseff, Marise Alves Prazeres, moradora de Osasco de 40 anos, emocionou a plateia ao contar como, graças ao apoio recebido pela prefeitura, passou de beneficiária do Bolsa Família a presidente da Cooperativa de Costura de Osasco.
Junto com outras beneficiárias, Marise foi selecionada para integrar o projeto Oficina Escola, que oferece capacitação em costura por meio da confecção de uniformes que são distribuídos gratuitamente a alunos da rede municipal de ensino de Osasco, visando fazer com que os beneficiários do programa tenham condições de caminhar com as próprias pernas.
Terminado o processo de formação, ela e outras mulheres, já formadas em costura, decidiram formar uma cooperativa. A partir daí, foram acolhidas em outro projeto da prefeitura, a Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária, onde tiveram toda a assessoria necessária para formar um empreendimento próprio. Após mais esse processo de formação, elas se tornaram sócias da Cooperativa de Costureiras de Osasco, um empreendimento que já é independente e garantiu a Marise renda suficiente para que não precise mais do benefício do Bolsa Família.
O leque de oportunidades que a Prefeitura de Osasco abre a essa parcela da população também já foi classificado pela presidenta Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, como exemplo para o Brasil.