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Com o objetivo de oferecer às autoridades gestoras e funcionários municipais uma visão geral sobre o planejamento estratégico da administração pública, a Prefeitura de Osasco promoveu esta semana o primeiro curso sobre o PPA (Plano Plurianual), para servidores públicos. Realizado em parceria com a Oficina Municipal (Escola de Cidadania e Gestão Pública), esse curso vai ao encontro das diretrizes do prefeito Jorge Lapas, que procura implantar uma cultura de planejamento e gestão na administração municipal. Para atingir esse objetivo, o prefeito criou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que ficará a cargo de Dulce Helena Cazzuni. O curso, realizado na Sala Osasco (Paço Municipal), foi dividido em duas turmas: segunda-feira, dia 11; e terça-feira, dia 12, no horário das 9 às 17hs.
Ao abrir o evento, Jorge Lapas destacou a importância do planejamento para uma administração pública, salientando a necessidade da participação de todas as secretarias e órgãos municipais. “Já falamos muito e vamos falar muito ainda sobre a necessidade de termos uma cultura de planejamento, até porque precisamos planejar todas as ações de governo de acordo com o plano de governo e as prioridades do município. E não conseguimos administrar uma cidade sozinhos, por isso criamos a Seplag e contamos com a participação de todos os servidores. Vamos ter ferramentas efetivas para estudar a implantação de um projeto, a sua execução, mas, sobretudo, para avaliar o retorno desse projeto para a população”, afirmou Lapas.
Antes da fala do prefeito, Dulce Helena Cazzuni disse que o objetivo do curso é o de buscar um trabalho de planejamento na administração municipal a fim de que no final dos próximos quatro anos, a Prefeitura de Osasco possa cumprir o plano de governo do prefeito Jorge Lapas. Em seguida, Alexandre Guerra fez uma explanação sobre os objetivos, metas e funcionamento da Seplag.
O Plano Plurianual é obrigatório e trata-se de um dispositivo orientador para todas as prefeituras. É o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto e recomendado pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988. É o PPA que estabelece diretrizes, objetivo e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo municipal.
Durante o curso, foram abordados os seguintes temas: Planejamento Estratégico no Governo Municipal; Aspectos Legais do Plano Plurianual (PPA); O PPA no contexto da Gestão Pública Contemporânea; PPA e o Ciclo das Políticas Públicas; e Formulação, Gestão e Avaliação do PPA. O curso foi ministrado pelo professor Paulo de Tarso Côrte, graduado em Gestão de Políticas Públicas pela EACH-USP e Consultor sênior da Administração Pública nas áreas de Planejamento Estratégico Situacional e Gestão Pública Municipal. Estiveram presentes também Eder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal; Roberto Trapp, diretor de Comunicação Social, de Osasco, e o secretário de Finanças, Marcelo Scalão.