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Por meio da parceria, formalizada pelo prefeito Emidio de Souza e pelo presidente do TCM, Roberto Braguim, servidores públicos municipais poderão fazer cursos oferecidos pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, se reuniu, na tarde de segunda-feira, dia 9 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Roberto Braguim, para firmar um convênio de cooperação, entre a administração municipal e o órgão, envolvendo a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Eurípedes Sales”.
O objetivo é dar continuidade ao projeto de qualificação dos servidores públicos municipais, que poderão ter acesso aos cursos oferecidos pela escola, que é mantida pelo TCM.
A unidade oferece cursos presenciais de curta duração e também está em fase de expansão, por meio de projetos que incluem uma nova sede e a adoção de cursos à distância. Dentre as opções, há vários temas ligados diretamente à prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal, compras por meio de licitação e auditorias internas.
Durante o encontro, o presidente do TCU afirmou estar muito feliz em firmar convênio com uma cidade como Osasco, que é a 5ª maior do Estado de São Paulo e tem o 14º PIB (Produto Interno Bruto) do País. “Também fico muito feliz de poder, por meio de nossa escola, estreitar laços com autoridades que demonstram a mais pura responsabilidade, senso crítico e a postura de buscar ensinamentos para todos os seus servidores, objetivando mostrar que o acerto faz parte do dinamismo da prefeitura”, afirmou.
Já o prefeito Emidio de Souza lembrou que, embora tenha as contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os ensinamentos do Tribunal de Contas serão muito úteis, pois as análises são regidas pelos mesmos princípios. “Uma cidade com o porte de Osasco e as aspirações que temos exige um serviço público cada vez mais capacitado. E, para isso, buscamos também capacitar nossos servidores”, afirmou.
Segundo o prefeito, logo no início de sua gestão, em 2005, foi iniciado um programa de capacitação do funcionalismo. “Criamos, dentro de nossas possibilidades, um programa de aperfeiçoamento, mas não é algo fácil em uma administração que conta com 18 mil servidores. Queremos uma ação permanente nesse sentido e o TCM, com seu cabedal de conhecimento, vai contribuir muito para isso”, explicou.
Ainda de acordo com ele, o conhecimento transferido pela Escola de Contas vai contribuir para diminuir os erros na administração pública e, consequentemente, minimizar as penalidades por parte dos Tribunais. “O órgão público não tem prazer nenhum em errar. E o Tribunal também não tem prazer em penalizar”, afirmou.
Durante o evento, o diretor da Escola de Contas do Tribunal, Moacir Marques da Silva, falou sobre o projeto. Segundo ele, são atendidos de 500 a 700 alunos por ano, mas o cadastro da Escola conta com 10.000 interessados.
Em seguida, o prefeito Emidio, que já havia entregue a Braguim, no início do encontro, exemplares da Revista Jurídica, editada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, recebeu do presidente uma medalha da instituição. Ele foi convidado ainda a deixar uma mensagem escrita sobre o convênio.
Também participaram do evento o secretário de Administração de Osasco, Paulo Fiorilo, a secretária-adjunta de Administração, Cristiane Dutra; o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Renato Affonso Gonçalves; e o secretário-adjunto de Finanças, Antônio Barbeta; além do conselheiro do TCM, Maurício Faria; o secretário-geral, Renato Tuma; o subsecretário de Fiscalização e Controle, Luiz Camargo; o chefe de gabinete da presidência, Carlos Macruz Filho; a supervisora administrativa da Escola, Irlandina Maria Macedo; e a coordenadora técnica Ruth Inoshita.