Resposta imediata e forte fiscalização marcam o primeiro mês de gestão de Jorge Lapas

Rápidas medidas para atender as necessidades da população e maior nível de exigência com serviços prestados e contratados também se destacaram nos 30 dias iniciais de trabalho do prefeito

Na segunda-feira, 4 de fevereiro, o prefeito Jorge Lapas participou, em seu gabinete, de uma reunião com os membros da Força Tarefa, grupo criado para vistoriar e verificar a documentação e as condições de segurança de bares, casas noturnas e demais estabelecimentos comerciais de Osasco, onde ocorrem aglomerações de pessoas. O grupo, formado por representantes e técnicos de vários órgãos municipais, foi criado no dia 30 de janeiro, por determinação do prefeito Lapas, com o objetivo de garantir mais segurança, conforto e tranquilidade aos moradores de Osasco, e evitar acidentes como a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria da Serra (RS).

Conforme ficou definido na primeira reunião, o grupo tem como objetivo principal verificar a validade e a regularização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; averiguar se existem desvios de função e finalidade das atividades propostas pelos donos dos estabelecimentos à Prefeitura, bem como constatar a existência de alguma outra irregularidade que coloque em risco a segurança dos frequentadores, como a validade do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Logo nos primeiros dias de fiscalização, o grupo vistoriou dezenas de estabelecimentos comerciais, principalmente, casas noturnas e bares. Dos 14 estabelecimentos fiscalizados no primeiro dia, 6 foram lacrados por estarem em situação irregular, ausência do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Esse documento dos Bombeiros certifica que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança em casos de incêndio. Foram notificados 8 estabelecimentos.

“Fiscalizações como essa fazem parte da rotina da Secretaria, mas optamos por intensificar esse trabalho, com a participação dessa força tarefa, como ação preventiva após o triste episódio que aconteceu na cidade de Santa Maria”, explica o secretário da Secontru, André Santiago.

Tolerância zero

Durante a reunião, o prefeito salientou a importância dessas investigações em prol do cidadão osasquense, reiterando que esse serviço preventivo deve ter caráter permanente. “A nossa obrigação é fiscalizar e coibir qualquer tipo de irregularidade. Por isso, vamos nos reunir também com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, pois, Osasco tem que ter tolerância zero contra os estabelecimentos irregulares”, afirmou Jorge Lapas.

Balanço

Na reunião de segunda-feira, o grupo apresentou um balanço sobre o número de bares e casas noturnas vistoriadas e notificadas.

No dia 1º de fevereiro, 32 bares foram visitados na zona Sul. E no dia 2, 27 bares foram vistoriados na zona Norte. Com relação às casas noturnas, 45 estabelecimentos foram vistoriados: 14 estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos; 11 estabelecimentos foram lacrados por falta de AVBC; 12 estabelecimentos foram fechados; 5 foram encontrados com documentação regularizada; 2 foram realizadas medições dos níveis de ruído e 1 já havia encerrado suas atividades.

Participaram da reunião o secretário municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA), Marcos Arruda; o secretário da Secontru (Secretaria de Segurança e Controle Urbano) André Santiago; o Chefe de Gabinete, Waldyr Ribeiro Filho; a diretora do Departamento de Uso de Solo (DUS) de Osasco, Simone Beralda; o diretor de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco, Roberto Trapp; técnicos da Secretaria de Finanças, do Gabinete do Prefeito, SICA, Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Secontru.