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Prefeito Emidio de Souza anunciou reajuste de 5% ao funcionalismo e aumento de 25% no vale-alimentação, além de pagamento de resíduos do FUNDEF e FUNDEB aos professores e criação de Prêmio Incentivo para Enfermagem, entre outras medidas.
A Prefeitura de Osasco concluiu as negociações da Campanha Salarial de 2009. Apesar dos efeitos da crise econômica internacional sobre as finanças municipais, que atingem todas as prefeituras do Brasil, e do limite, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de comprometimento de 51,3% do Orçamento com a folha de pagamento, as principais reivindicações da pauta unificada da categoria foram atendidas.
As propostas foram apresentadas pelo prefeito Emidio de Souza na noite de terça-feira, dia 19 de maio. Para os professores, há um pacote de ações: pagamento de resíduos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), do ano de 2007, no valor de R$2,5 milhões, em 30 de maio; pagamento dos resíduos do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, relativos aos anos de 2005 e 2006, no valor total de R$11,8 milhões em duas parcelas (31 de agosto e 15 de outubro desse ano); e envio de projeto de lei, no 2º semestre, à Câmara Municipal, fixando critérios para o pagamento do saldo remanescente do FUNDEF de 1998 a 2004, que não foi pago pela gestão anterior. Além disso, a Prefeitura vai disponibilizar, gratuitamente, 30 vagas no curso de Pedagogia da Fito para professores da rede.
A área da Saúde também teve importantes conquistas. Uma delas foi a criação de um Prêmio Incentivo, no valor de até R$150,00 para os profissionais da área de Enfermagem. Os critérios serão definidos por um Grupo de Trabalho, já constituído, e incluídos em um projeto de lei que será encaminhado à Câmara. Foi criada ainda uma comissão governamental para elaboração de um Plano de Cargos e Salários para todos os servidores do setor.
Já para o funcionalismo em geral, haverá 5% de reajuste salarial, aumento de 25% no vale-alimentação (que passa de R$120,00 para R$150,00); liquidação de todas as rescisões contratuais, entre 2007 e 2009 e no valor de até R$1 mil, em 20 de junho, beneficiando 4580 trabalhadores, e ainda a implantação de um Programa de Capacitação para os servidores.
Durante o anúncio, feito no gabinete provisório do Parque Chico Mendes e acompanhado por representantes do Sintrasp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Osasco e Região), Apos (Associação dos Professores de Osasco), Sindicato dos Guardas e comissão de servidores da saúde, o Secretário de Administração, Paulo Fiorilo, lembrou que as medidas representam um passo importante nas negociações com os servidores. “Outros itens da pauta e reivindicações da categoria continuarão sendo discutidos na Mesa Permanente de Negociações, que é um instrumento democrático de diálogo criado logo no início da gestão do prefeito Emidio de Souza”, explicou.
O prefeito Emidio, por sua vez, ressaltou o caráter democrático das negociações e o diálogo sempre aberto com a categoria. E abordou de forma mais detalhada as medidas anunciadas. “No caso do FUNDEF e do FUNDEB, por exemplo, vamos solucionar de forma imediata os resíduos de nossa gestão e já no 2º semestre dar encaminhamento aos residuais da administração anterior”, disse.
Ele lembrou ainda que o aumento do vale-alimentação representa um reajuste de até 10% nos salários, principalmente das categorias que recebem menores salários, e salientou que todos os benefícios são retroativos a 1º de Maio.
“No caso específico do Prêmio Incentivo para a Enfermagem, como os critérios ainda precisam ser definidos pelo Grupo de Trabalho e é preciso enviar um projeto de lei à Câmara, decidimos pagar, nos próximos dois meses, um valor de R$100,00 para todos. Nossa expectativa é encaminhar a proposta em breve à Câmara e, recebendo a aprovação dos vereadores, implantar o Prêmio no valor de R$150,00 e já com os critérios definidos a partir de julho”, disse.
Outro ponto destacado por Emidio foi a criação dos cursos de capacitação, que já contam com 726 inscritos para a primeira turma, destinada a atendentes, e tem mais 900 cadastrados para Informática Básica. “Sabemos que ainda há muito para ser feito, mas ao olharmos para trás é importante ver o quanto já caminhamos. O vale-alimentação é um exemplo. Havia uma cesta básica, distribuída ao funcionalismo, no valor de R$53,00. Fizemos a substituição pelo cartão, primeiro com R$70,00 depois reajustado para R$120,00 e agora para R$150,00. Os Planos de Cargos e Salários são outro exemplo. Primeiro criamos para os guardas, depois para o Magistério, para os vigias e agora já implantamos a comissão governamental para elaboração do projeto na área da Saúde. Tudo isso dá ao funcionalismo a certeza de que estamos no caminho certo, de que as negociações continuam e de que manteremos o projeto de resgate da dignidade do servidor, implantado logo no início do atual gestão e que tem com objetivo ampliar benefícios, recuperar salários e melhorar as condições de trabalho”, concluiu.
