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Construído democraticamente, programa dá à prefeitura autonomia para definir as diretrizes do setor. Para Emidio, esse é mais um passo na construção de um ensino público de qualidade
O prefeito Emidio de Souza sancionou nesta quarta-feira, dia 29 de abril, a lei que institui, em Osasco, o Sistema Municipal de Educação. O documento estabelece uma série de diretrizes que dá, à cidade, autonomia sobre os assuntos ligados ao ensino, não ficando mais subordinada às decisões da Secretaria Estadual de Educação.
O evento foi realizado no gabinete provisório do prefeito, no Parque Chico Mendes, e foi aberto com a fala do presidente do Conselho Municipal de Educação, José Antônio Figueiredo Antiório, que classificou o sistema como um sonho realizado. “O Conselho e a Secretaria Municipal de Educação trabalharam entrosados e conseguiram fazer um belo projeto. Acompanho o processo de educação do município desde que era estudante e hoje posso dizer que conseguimos concretizar tudo o que sonhamos para que nossas escolas, públicas ou particulares, sejam de qualidade”, afirmou, acrescentado que o prefeito Emidio prioriza a Educação na cidade.
Já a secretária municipal de Educação, professora Mazé Favarão, ressaltou o processo democrático em que o sistema foi construído. “Contamos com a assessoria do Instituto Paulo Freire nesse trabalho, que exigiu muita paciência e dedicação. Foram 8 plenárias, com todos os envolvidos na Educação, e todos nós aprendemos muito até chegar no texto final”, disse.
Ela afirmou ainda que esse formato é admirado por outros municípios. “Em todas as atividades que reúnem secretários da Educação, percebemos que não são todas as cidades que possuem um Sistema de Educação. E quando contamos como construímos o nosso, Osasco é objeto de aplausos. Isso é possível porque temos uma gestão democrática”, completou.
Já o prefeito Emidio de Souza, que assinou a lei ao lado dos garotos João Augusto e Alan Vitor, ambos alunos da rede municipal de ensino, ressaltou que esse ato era em benefício a toda a Educação de Osasco. Os meninos estavam acompanhados de seus pais Ailton Leme da Silva e Almir Cadena, que são membros do Conselho de Gestão Compartilhada, outro instrumento democrático que permite a participação de pais, alunos, professores, funcionários e comunidade nas decisões sobre os projetos das escolas da rede.
“Já é consenso que a Educação é o caminho para um futuro melhor. E nossa meta é oferecer uma Educação com cada vez melhor qualidade na cidade. O Sistema Municipal é mais um passo nessa direção”, explicou.
Segundo ele, a lei também se adequa às transformações pelas quais as atribuições da Secretaria Municipal de Ensino passaram desde que, em 1996, foi criada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que rege o setor. “Nessa época, as prefeituras eram responsáveis apenas pelo Ensino Infantil, nas Emeis. Depois, com a municipalização, vieram as escolas de 1ª a 4ª série e, em seguida, as creches. Não havia mal em estarmos submetidos ao Estado, mas, por tudo isso, uma cidade com o porte de Osasco tem condições de cuidar da sua Educação”, afirmou.
Também prestigiaram o evento o secretário de Governo, Jorge Lapas; o secretário interino de Habitação, Nelson Matias; o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Abastecimento, Antônio Jardim; o coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura, Aldo Rocha; o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio; o líder do prefeito na Câmara, Aluísio Pinheiro, e os vereadores Valmir Prascidelli, Antônio Toniolo e Mario Luiz Guide.