Prefeito Emidio prestigia lançamento do Guia Sebrae e participa de debate

A cidade de Osasco vem conhecendo, nos últimos anos, um surto de progresso. Prova disso é o salto que seu PIB (Produto Interno Bruto) deu em 2006, passando de 23º para 14º PIB brasileiro, e a criação de mais de 3 mil postos de empregos só nos primeiros 4 meses desse ano. Esse fruto é resultado da visão de um prefeito empreendedor que, aliado a uma gestão competente e responsável, vem transformando o cenário do município. E toda essa visão foi reconhecida, através da premiação de Emidio de Souza com o Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor”, categoria “Formalização de Empresas”, etapas estadual e nacional.

Essa premiação rendeu a Emidio, juntamente com os demais prefeitos premiados, um convite para colaborar com a elaboração do Guia do Candidato Empreendedor 2008, lançado na manhã de terça-feira, 17, na Assembléia Legislativa. Na ocasião, o prefeito participou de um debate, no qual teve a oportunidade de falar sobre seus projetos, expondo experiências de sucesso e que podem ser implantadas em outras cidades, citando, inclusive, exemplos de apoio aos pequenos negócios. “Acredito que os prêmios e a participação na criação desse guia sejam o reconhecimento às ações de apoio aos pequenos negócios e ao incentivo à cultura empreendedora que a Prefeitura de Osasco, por meio de seus projetos, vem desenvolvendo na cidade”, disse.

São duas publicações voltadas a aspirantes aos cargos do Legislativo e do Executivo dos 645 municípios do país. Com o objetivo de estimular os candidatos das próximas eleições municipais a incluírem em seus planos de governo ações voltadas ao desenvolvimento local com base nos pequenos negócios, os guias contêm orientações sobre formalização de pequenas empresas, tratamento tributário diferenciado, fortalecimento ao produtor rural, e dicas para facilitar e ampliar o acesso ao crédito e à inovação tecnológica para micro e pequenas empresas. O diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, ressalta a importância destes guias: “É fundamental darmos oportunidade, desde logo, a todo candidato ao Executivo ou ao Legislativo, de todos os partidos, para que possam conhecer o que fazer pela microempresa, como defender e incorporar aquela que é a causa mais justa e nobre da sociedade: gerar emprego e distribuir renda pelas pequenas empresas e pelo empreendedorismo”.

Esses documentos são resultados de uma parceria do Sebrae-SP juntamente com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP); o Instituto do Legislativo Paulista; a Associação Paulista de Municípios; Assembléia Legislativa do Estado e a Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), e contou com a colaboração dos premiados em 2008. Para tanto, os prefeitos já haviam participado de um workshop, no prédio do Sebrae SP, que aconteceu no dia 8 de maio.

De acordo com o Sebrae, foram impressos 30 mil exemplares dos guias (10 mil destinados aos candidatos a prefeito e 20 mil aos vereadores), que serão distribuídos nas prefeituras, câmaras municipais, partidos políticos, associações comerciais, deputados, e sindicatos de classe. Os interessados também poderão, dentro de alguns dias, acessar o conteúdo das cartilhas por meio do portal do Sebrae na internet: www.sebraesp.com.br.

AMBIENTE FAVORÁVEL AO EMPREENDEDORISMO – Osasco está se destacando no cenário nacional por sua capacidade de atrair empresas e criar novos empregos. A instituição de um novo Código Tributário para a cidade, com a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 81 categorias, beneficiou quase 14 mil empresas e praticamente dobrou a arrecadação da cidade nos últimos três anos, saindo de R$ 479 milhões, em 2004, para R$ 872 milhões em 2007. Segundo o prefeito, esse foi um dos caminhos de incentivo na formalização das pequenas empresas. “Muitos empresários que tinham ido embora de Osasco estão voltando. Outros, que estavam na informalidade, estão se formalizando, e o resultado foi muito bom.”

O novo Código também extinguiu a cobrança da taxa de incêndio, adequando as normas tributárias municipais à ordem constitucional em vigor. Alterou a cobrança da taxa de licença para instalação e funcionamento de estabelecimentos. Na antiga legislação previa-se a cobrança anual dessa taxa, que incluía duas incidências distintas. Com a mudança, a taxa de instalação foi extinta e há cobrança diferenciada.

Merecem destaque ainda os projetos Osasco Legal, o ISS Eletrônico, o IPTU Premiado, como parte de um conjunto de medidas e reformas que garantem a formalização, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos pequenos negócios no município.

O Osasco Legal agilizou o processo de abertura e formalização das empresas. Em 2006, uma empresa levava até 120 dias para ser aberta. “Agora, de acordo com os novos procedimentos, o empreendedor já sai da prefeitura com o Alvará Provisório nas mãos e, em até 15 dias, aproximadamente, o Definitivo”, diz o prefeito no projeto enviado ao Sebrae.

O prefeito também está apostando no conceito de Incubadora de Empresas. Em parceria com o Sebrae, Fiesp e Bradesco, a prefeitura criou a Incubadora de Empresas de Osasco. Hoje com nove empresas instaladas, a incubadora tem capacidade para abrigar 12 projetos. A prefeitura criou também a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários, com o objetivo de abrigar empreendimentos organizados sob a forma de cooperativas, associações, e grupos comunitários para a geração de trabalho e renda.

As políticas públicas desenvolvidas em prol da geração de renda e da inclusão social ainda contemplam outras vertentes, como é o caso das 60 mil pessoas que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda; e na Incubadora de Empreendimentos Solidários, que inspira a organização de cooperativas. Nessa perspectiva, e como um dos exemplos do sucesso dessa visão empreendedora, mais de 450 mulheres participaram do “Oficina Escola”, projeto que já permitiu que cerca de 1 milhão de uniformes dos alunos da rede municipal de Osasco fossem confeccionados, o que resultou em uma economia de 70% aos cofres de Osasco. Vale lembrar que essas mulheres foram capacitadas para o mercado de trabalho, tendo no projeto uma porta de saída do Bolsa Família.

Ainda podem ser citados o “Sabor e Qualidade”, as diretrizes do “Osasco 50 anos” e muitas outras ações que focam o empreendedorismo, mas o importante é ressaltar que todos têm o mesmo objetivo: combater a burocracia e promover a inclusão social por meio da geração de emprego e renda.