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Para ele, evento, promovido pela Associação Paulista dos Municípios, é uma oportunidade para que as prefeituras se aproximem ainda mais do governo federal, já que abertura foi feita pela ministra Dilma Rousseff
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, prestigiou, na noite de terça-feira, dia 31 de março, a abertura do 53º Congresso Estadual de Municípios, evento promovido pela Associação Paulista dos Municípios (APM) e que segue até o dia 4 de abril na cidade de Santos.
Acompanhado dos secretários municipais Gelso de Lima (Saúde), Jorge Lapas (Governo), Waldyr Ribeiro Filho (Obras), Mazé Favarão (Educação), Paulo Fiorillo (Administração) e Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos), além do chefe de Gabinete, Luciano Jurcovichi; do presidente da CMTO, Valdir Roque, e da coordenadora de Orçamento Participativo, Nice Abrantes, ele assistiu aos pronunciamentos do presidente da entidade, Marcos Monti, e da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entre outras autoridades.
De acordo com Emidio, a participação no evento foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais do governo federal. “Principalmente porque contamos, nessa abertura, com a presença da ministra Dilma”,afirmou.
E ela trouxe boas notícias para os prefeitos presentes. Além de reafirmar a realização do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que vai construir 1 milhão de casas populares em todo o País, Dilma falou que o governo federal reservou, para 2009, R$4 bilhões em recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para projetos apresentados pelas prefeituras para obras de saneamento e drenagem.
Além disso, junto com o projeto que cria o “Minha Casa, Minha Vida”, o governo federal criou uma medida provisória (MP) que transfere às prefeituras grande parte do processo de regularização fundiária de áreas habitacionais provenientes de ocupações. “Quando não se souber quem é o proprietário da área, as prefeituras poderão fazer uma chamada pública, dando prazo de 15 dias para que se manifestem. Se o proprietário aparecer, as administrações municipais poderão fazer negociações fora da Justiça. E, se não aparecer, poderão já iniciar o processo de regularização para garantir o direito de posse às famílias. Além disso, no caso das ocupações terem ocorrido em áreas de preservação ambiental, já foi acertado com o Ministério do Meio Ambiente que as prefeituras poderão analisar caso a caso e fazer a regularização, desde que seja respeitado o novo Plano Diretor de cada cidade”, disse.
Anfitrião do evento, o prefeito de Santos afirmou que o governo federal mantém uma boa relação com os municípios, independente dos partidos que os governam. Já o presidente da APM ressaltou a escolha do tema do congresso deste ano, que vai debater, por meio de várias conferências, as conseqüências da crise internacional nos municípios, além das oportunidades para enfrentá-las.
