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Tema foi abordado no programa Assembleia Convida, no qual o prefeito foi entrevistado pela deputada Ana Perugini e que vai ao ar no próximo dia 27
“É uma iniciativa boa, mas que precisa de efetividade, de políticas concretas que alterem a vida das pessoas”. Essa é a opinião do prefeito Emidio de Souza sobre o Projeto de Lei Complementar, de autoria do governo do Estado, que trata da criação da Região Metropolitana de São Paulo, regulamentando uma área formada por 39 municípios no entorno da Capital, incluindo Osasco.
Emidio falou sobre o tema no programa Assembleia Convida, que vai ao ar pela TV Assembleia e no qual foi entrevistado pela deputada estadual Ana Perugini (PT). A exibição acontece no próximo dia 27 de maio, às 21 horas.
A deputada falou que a ideia de chamar Emidio para a entrevista surgiu após sua participação em audiência pública sobre o tema. “A Região Metropolitana de São Paulo tem uma das dez maiores concentrações populacionais do mundo, também concentra um grande volume de riquezas, mas tem muitos problemas, como o trânsito e a falta de saneamento básico. É importante ouvir a opinião do prefeito de uma cidade importante, como Osasco, sobre essa questão”, afirmou.
Emidio iniciou sua fala lembrando da importância de que os três entes federativos – municípios, Estados e governo federal – trabalhem em conjunto. “Para isso, é essencial a capacidade de diálogo. E um bom exemplo disso foi a 14º Marcha dos Prefeitos, da qual participamos recentemente. Foram mais de 5 mil prefeitos, recebidos pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros. Apresentamos nossas reivindicações e o governo federal informou quais poderiam ser atendidas e quais não seriam, explicando porque. A democracia é assim. Não concebo um governo sem diálogo”, disse.
Emidio também destacou que, em agosto, os prefeitos realizarão uma marcha semelhante, em São Paulo, e que espera encontrar essa mesma postura no governo do Estado. Além disso, ressaltou que esse diálogo está em falta, hoje, na relação entre o Estado e os municípios. “Na década de 70, apesar da ditadura militar, havia uma série de entidades, como o Conselho de Desenvolvimento, das quais os prefeitos participavam. A partir dos anos 80, isso foi desconsiderado, pois acreditava-se que o governo daria conta de tudo. Mas ele não dá”, acrescentou.
O prefeito de Osasco defendeu ainda que não só a retomada desse diálogo, mas também o planejamento e os investimentos estaduais façam parte da base de criação da Região Metropolitana sugerida pelo governo do Estado. “Hoje, falta planejamento e falta ouvir não só as prefeituras, mas a sociedade como um todo. Prova disso é o transporte em massa. Essa é a única saída para o problema do trânsito. Mas é o governo do Estado quem define onde serão feitas as obras e não tem investido nesse setor. O Metrô de São Paulo, por exemplo, não tem um metro construído fora da Capital. E, dentro da própria cidade, não chega nem perto do Aeroporto”.
Emidio foi questionado ainda, pela deputada, sobre a criação, também prevista no projeto de lei, de um Fundo de Investimentos, para financiar os projetos na região. Segundo ele, é preciso que o governo do Estado arque com a maior parte de investimentos nesse fundo e também dê poderes para que os prefeitos possam opinar sobre as obras. “Hoje, por exemplo, não há delegacias, nas cidades, sem que as prefeituras paguem os alugueis. O mesmo acontece com o Corpo de Bombeiros e a Ciretran. Também arcamos com os custos e a produção da merenda para alunos da rede estadual. Ou seja, o governo do Estado economiza sobrecarregando as prefeituras. Eu não vou querer pegar o dinheiro do contribuinte de Osasco e colocar em um fundo sobre o qual eu não vou poder opinar. Temos que ver se o governo do Estado fala sério quando ele diz que vai contar com a participação dos municípios”, analisou.
Outro ponto defendido por Emidio foi a criação da região Metropolitana como forma de resolver os problemas conjuntos de todas as cidades, mas respeitando suas vocações individuais, o que pode ser feito por meio da criação de microrregiões. E enumerou quais seriam esses problemas, como o trânsito, o déficit habitacional e a falta de saneamento básico. “Nesse caso, Osasco é um exemplo. Hoje temos 65% do esgoto coletado e apenas 5% tratado. O resto é jogado in natura nos rios e córregos. E isso porque há uma estação de tratamento de esgoto em Barueri, cidade vizinha. O que falta é coletor tronco. Por isso volto a dizer que esse é um projeto bom, mas que precisa de planejamento e investimento. Precisamos saber o que será feito e quanto será investido em cada área, nem que seja para um prazo daqui a 20 anos”, reforçou.
O prefeito encerrou sua participação no programa agradecendo o convite da deputada. “E gostaria de parabenizá-la também pela iniciativa de discutir um tema que interessa a 20 milhões de pessoas que moram na região Metropolitana de São Paulo e sofrem com problemas de transporte e poluição”.