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Prefeito Emidio colocou recursos humanos e logísticos da administração municipal à disposição do órgão para viabilizar o projeto
Acompanhado do deputado federal João Paulo Cunha e do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Renato Afonso Gonçalves, o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, se reuniu, no dia 3 de março, com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que também preside o Conselho Federal de Justiça.
Na audiência, realizada na sede do STJ, em Brasília, eles solicitaram ao ministro que uma das 46 novas Varas Federais, que serão espalhadas por todo o território nacional ainda este ano, seja instalada em Osasco.
Atualmente, Osasco conta apenas com um Juizado Especial Federal, que atende causas de pequeno valor. Já os demais processos da esfera federal precisam ser distribuídos na Capital. Com uma Vara Federal, além dos processos da cidade, seria possível atender os municípios vizinhos.
“Para todos da cidade e da nossa região é importante ter um órgão como este. Tenho certeza de que nosso pedido foi bem recebido e esperança de que Osasco realmente receba uma Vara Federal”, afirmou o deputado.
O prefeito Emidio de Souza também está otimista. “Encaminhamos ao ministro números sobre os processos federais em Osasco. E ele perguntou se a prefeitura poderia ceder um prédio para a instalação da vara, pedido ao qual me comprometi a atender. Daremos todo apoio de recursos humanos e logísticos para trazer a Vara Federal a Osasco”, explicou.
O ministrou afirmou que vai encaminhar a solicitação para apreciação do Conselho Federal de Justiça. A decisão sobre os locais de implantação das novas varas deve sair até o final deste mês.
