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Medidas incluem congelamento de 15% do Orçamento, corte de 20% dos cargos em comissão e extinção das 20 administrações regionais. Segundo Emidio, elas são necessárias para enfrentar período de turbulência, mas não vão prejudicar as obras em andamento e os projetos para o futuro da cidade
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, anunciou nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro, um pacote de medidas para enfrentar as conseqüências da crise internacional na economia da cidade.
São, ao todo, 10 ações: congelamento de 15% do Orçamento municipal; corte de 20% dos cargos em comissão da folha de pagamento; redução de 20% nos gastos de cada secretaria da administração (incluindo custos com material de consumo e contas de água, luz e telefone); redução de 50% nas cotas de combustível dos veículos da frota municipal; proibição da compra de móveis e equipamentos e da execução de reformas nas secretarias; ampliação do sistema de compras por meio de pregão eletrônico; convocação de todos os servidores afastados por licença médica para nova perícia; redução dos aluguéis pagos pela prefeitura; cancelamento do Carnaval 2009; e extinção das 20 administrações regionais, que serão substituídas por duas Centrais de Manutenção, uma na zona Norte e outra na zona Sul da cidade.
“São medidas importantes para esse momento de excepcionalidade que estamos vivendo. A crise financeira global já começa a provocar queda de arrecadação nas cidades e precisamos salvaguardar a economia da prefeitura para enfrentarmos essa situação e podermos respirar tranquilamente num próximo momento”, explicou Emidio, em entrevista coletiva em seu gabinete.
Ele salientou ainda que as medidas não comprometem as obras em andamento na cidade, como a construção dos dois CEUs (Centros de Educação Unificada), as duplicações da avenida Visconde de Nova Granada e da rua da Estação e os projetos financiados pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do governo federal. “Perdemos um pouco da máquina interna para gastar com o desenvolvimento da cidade. Tanto que as obras previstas para 2009 em nosso plano de metas estão todas confirmadas e vamos anunciar parte delas já em fevereiro”, explicou, acrescentado que, também nos próximos meses, podem ser anunciadas outras ações para conter os efeitos da crise.
Emidio também falou com mais detalhes sobre cada uma das medidas. Sobre o congelamento no Orçamento, explicou que a fatia de 15% não será utilizada, inicialmente. “Vamos esperar que as coisas melhorem”.
Quanto aos cargos em comissão, afirmou que todas as exonerações, exceto dos secretários e de algumas diretorias “essenciais” já foram feitos. “Agora, vamos fazer as reincorporações aos poucos”.
Já a redução de 20% nos gastos das secretarias será feita por meio de medidas definidas pelas próprias pastas. E o corte de 50% no consumo de combustível será definido a partir de cotas calculadas com base no gasto médio dos últimos três meses em cada área. “A medida só não se aplica às ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Demutran”, completou.
A proibição das reformas pelas secretarias (incluída no corte de gastos com compra de móveis e equipamentos) também tem exceções, que são as ampliações das redes de Educação e Saúde.
A ampliação das compras via pregão eletrônico tem como base a economia, gerada pela aquisição de produtos e serviços mais baratos, registrada desde que o projeto entrou em vigor, no ano passado.
Já a reconvocação dos servidores afastados por motivo de doença, para nova perícia, tem como objetivo avaliar quais deles estão aptos para voltar ao serviço. “Hoje, temos gastos extras para suprir esses servidores afastados. E, se for preciso, contrataremos mais médicos para compor a equipe que fará as perícias”, acrescentou Emidio.
A reavaliação dos aluguéis visa reduzir o valor de R$300 mil que é gasto, mensalmente, pela prefeitura, envolvendo cerca de 100 imóveis, a maioria ocupada por órgãos ligados ao governo Estado, como delegacias e companhias da PM. “É um gasto elevado. Por isso, vamos analisar quais deles podem ser transferidos para imóveis da própria prefeitura”.
Emidio salientou ainda que o cancelamento do Carnaval é uma medida que não o agrada, mas que o evento compromete grande parte do orçamento da Secretaria da Cultura, com a contratação de bandas, serviços de segurança e montagem de arquibancadas. “Além disso, o Carnaval acontece, este ano, muito próximo do aniversário da cidade, evento para o qual já estamos programando uma série de shows. Por isso, não trará prejuízos à agenda cultural da cidade”.
Já a substituição das 20 administrações regionais por 2 centrais de manutenção tem como objetivo, de acordo com o prefeito, ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. Elas serão responsáveis por tapa-buraco e manutenção de ruas, dentre outros. “A centrais terão todos os serviços, incluindo funcionários e equipamentos, terceirizados, o que vai contribuir para a melhoria. Além disso, servirão de embrião para a criação das subprefeituras, que fazem parte do meu plano de governo”, acrescentou.
Também prestigiaram o evento o vice-prefeito Faisal Cury, os secretários municipais Gelso de Lima (Saúde), Jorge Lapas (Governo e Chefia de Gabinete), Luciano Jurcovichi (Serviços Municipais), Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Transportes), Antônio Jardim (Indústria, Comércio e Abastecimento) e Aleto José Souza (Administração); o presidente do IPMO, Antônio Marcos Barbeta; o Ouvidor Municipal Fernando Montini e a coordenadora de Orçamento Participativo, Nice Abrantes, além do presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Vergínio, e dos vereadores Walmir Prascideli, Cláudio da Locadora, João Góis e Josias da Juco.