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Ação tem como objetivo preparar a administração municipal para possíveis conseqüências da queda na arrecadação e do corte no orçamento do governo federal, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população
“Vamos economizar na máquina administrativa para gastar no que é essencial”. Foi com essa frase que o prefeito Emidio de Souza resumiu o pacote de medidas para contingenciar gastos públicos que está em vigor, desde quarta-feira, dia 13 de maio, na Prefeitura de Osasco. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, concedida em seu gabinete.
De acordo com Emidio, o objetivo é adequar as finanças municipais ao novo cenário econômico nacional que se forma a partir de uma estimativa menor de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e da intenção do governo federal em promover um corte de R$50 bilhões em seu Orçamento.
“O Brasil deve crescer, este ano, cerca de três pontos percentuais a menos que o esperado. E, quando o país cresce menos, há também, além do corte de gastos por parte da União, queda do consumo e na arrecadação. Tudo isso vai afetar as cidades brasileiras. Por isso, aqui em Osasco, estamos tomando medidas para assegurar as finanças públicas e garantir a qualidade dos serviços essenciais prestados à população. Se não começarmos hoje, poderemos ter problemas lá na frente”, afirmou.
Dentre as ações anunciadas está a não realização da Festa do Trabalhador, com shows de artistas, para comemorar o 1º de Maio. “Esse tipo de evento já é uma tradição, há cerca de 5 anos, em Osasco, mas tem um custo. Por isso, esse ano, vamos fazer diferente. Em conjunto com os sindicatos, vamos elaborar eventos que lembrem a luta histórica dos trabalhadores”, anunciou.
O pacote inclui ainda cortes de 20% em despesas com telefonia fixa e consumo de energia elétrica, além de 10% no gasto com combustíveis. “Cada secretaria vai fixar medidas internas para que esses percentuais sejam alcançados. E esses cortes não atingem os serviços essenciais, como ambulâncias e viaturas do Demutran, da Guarda e do Serviço Funerário, dentre outros”, salientou.
Além disso, estão congeladas as locações de novos imóveis para abrigar serviços e órgãos públicos. “Hoje, temos alguns próprios alugados para escolas e postos de saúde, dentre outros serviços, mas grande parte da nossa despesa está com o aluguel de imóveis para serviços que são do governo do Estado, como todas as delegacias de polícia da cidade; parte dos quartéis da PM; e ainda a Ciretran, o Instituto de Criminalística e varas do Fórum. Não vamos fazer novas locações, a não ser que seja de extrema necessidade”, acrescentou.
A prefeitura adotou também uma redução de 30% no pagamento de horas extras aos funcionários; a restrição de ligações interurbanas, via telefone celular de uso administrativo, aos secretários municipais; e um corte de 30% nas despejas com viagens, hospedagem e alimentação, além da racionalização do uso de veículos oficiais. “Os secretários precisam fazer constantes contatos e viagens a Brasília para firmar convênios e obter parcerias. Isso vai continuar acontecendo, mas o que vamos fazer é tentar aglutinar datas dessas viagens e até permanecer um tempo longo, se for possível, para fazer um maior número de reuniões. Vamos também cortar as viagens para participações em congressos e seminários. Quanto à redução das horas extras, é uma medida necessária para evitar corte de funcionários”, detalhou.
Outra ação será a ampliação do uso de pregões eletrônicos para as compras feitas pela prefeitura, o que permite maior agilidade e menores custos.
A previsão de redução de gastos, com essas medidas, é de aproximadamente R$5 milhões, no prazo de um ano. E novas ações podem ser adotadas após análise dos dados de arrecadação municipal e do desempenho econômico nacional no 1º quadrimestre. Mas o prefeito salientou que não há risco de interferência em obras e projetos já em andamento.
“São medidas absolutamente necessárias, que vão reduzir os gastos da prefeitura para não comprometer os serviços oferecidos ao cidadão”, finalizou.
Também participaram da entrevista coletiva os secretários municipais Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Trânsito), Paulo Fiorilo (Administração), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos), Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), Rubens Bastos (Indústria, Comércio e Abastecimento) e Gelso de Lima (Saúde), e o secretário-adjunto de Finanças, Sérgio Roberto Rodrigues.