Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos do executivo e do legislativo municipais também participam, durante toda esta semana, do evento
Na tarde do dia 22 de março, o prefeito de Osasco Emidio de Souza, participou da abertura do 54º Congresso Estadual de Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Circuito das Águas, em Serra Negra. O evento, promovido pela APM (Associação Paulista de Municípios) tem como tema principal “Município forte: bandeira paulista” e irá até 26 de março.
A abertura contou ainda com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, representando o Presidente Lula; do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; do prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi Ítalo Franchi; do presidente da Câmara de Serra Negra, João Paulo Corsetti Ferraresso; do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fúlvio Julião Biazzi; da deputada federal, Aline Correa; e do deputado federal, Roberto Santiago, entre outras autoridades e foi presidida por Marcos Monti, também presidente da APM.
O congresso, que é realizado anualmente, tem como objetivo reunir os gestores públicos para troca de informações sobre melhores práticas para uma gestão eficiente e ainda aproximar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes municipais das autoridades e técnicos do Governo do Estado e da União. Entre os temas distribuídos em painéis estão Lei Orgânica, Finanças, Meio Ambiente, Saneamento, Educação, Habitação, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão Pública e Relação com o Congresso Nacional.
Além dos painéis principais, os congressistas podem visitar a exposição de produtos, serviços e tecnologias, reunindo mais de 100 stands, de diversos segmentos, com o objetivo de auxiliar os gestores públicos na busca de alternativas para facilitação e modernização de suas administrações.
Marcos Monti ressaltou que o tema escolhido “Município forte: bandeira paulista” reforça o desejo de união entre os municípios perante o governo federal. “É preciso mostrar a importância dos municípios e tudo o que podem fazer pelas comunidades. Essa bandeira é necessária para aproveitar o momento e nos conscientizarmos de que somente unidos conseguiremos atingir nossos objetivos”, afirmou.
Ainda em seu discurso, Monti destacou que a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na abertura dos trabalhos do congresso, reforça a intenção e a importância do diálogo com o governo federal. “Muitas foram nossas conquistas e agora é o momento de fortalecer nosso canal de discussão com o ambiente federal”, concluiu.
Já Alexandre Padilha, elogiou a importância do evento e falou do novo país criado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Juntos, independente de partidos políticos, podemos melhorar a vida do povo brasileiro. Essa associação é a mais tradicional do país e há mais tempo carrega a bandeira do municipalismo. Por isso, a presença de prefeitos, deputados e vereadores do estado e a discussão dos temas podem colaborar com este novo período de desenvolvimento do país. Um novo país foi criado com a Mesa Permanente de Negociação com os prefeitos e muitos avanços já foram conquistados. Em 2003, os municípios ficavam com 13% do bolo tributário. Em 2008, subiu para 19%”, e podemos avançar ainda mais. Esses 19% não têm que ser motivo de contentamento”, relatou.
O prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi Ítalo Franchi, disse que as cidades do país precisam participar mais do “bolo da receita. “O Estado aos poucos vem jogando para os municípios mais responsabilidades para quem continua com a mesma receita. A APM conseguiu inúmeras modificações que beneficiaram demais os municípios. Espero que o trabalho realizado aqui represente o desejo de todos os nossos aliados”, finalizou.
Para o prefeito Emidio de Souza o congresso é sempre muito importante para que os prefeitos possam refletir sobre seus problemas. “Hoje temos que assumir muitos compromissos do Estado, como por exemplo, os alugueis dos prédios da guarda, as merendas das escolas estaduais. É preciso que o estado assuma as suas responsabilidades”, disse.
Assinatura de convênio
Na ocasião, o prefeito Emidio de Souza assinou com a Caixa Econômica Federal mais um convênio do programa Minha Casa Minha Vida. O repasse será de R$130mil para 64 unidades no bairro Vila Quitaúna.