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Evento debateu mecanismos para maior transparência dos gastos públicos em todas as esferas e ainda escolheu representantes para a Conferência Estadual
A Prefeitura de Osasco promoveu no sábado, dia 11 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial), evento que aconteceu na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Marechal Bittencourt, no Centro.
Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, seguindo orientação nacional, o evento precedeu as etapas estadual, que acontece nos dias 30 de março e 1º de abril, e nacional, que será realizada entre os dias 18 e 20 de abril deste ano.
Na abertura, a presidente da 1ª Consocial e diretora do Departamento de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Governo, Estela Catarina Gonçalves, agradeceu a participação dos participantes “por sua preocupação com a transparência e o controle social” e lembrou que Osasco, na atual administração, tem dados bons exemplos nessa área. “Temos trilhado, nos últimos 7 anos, o caminho de construir espaços democráticos, por meio da criação de mecanismos como o Orçamento Participativo (OP) e os conselhos municipais. Com isso, a população sabe onde são aplicados os recursos e quais são as ações prioritárias da administração municipal”, detalhou.
Segundo ela, a realização da conferência vem aprimorar as ações nesse setor. “Osasco tem feito escola nesse sentido”, acrescentou.
Em seguida o presidente do Conselho Municipal de Educação, Marcos Miguel, falando em nome da sociedade civil, lembrou da importância da participação popular no controle social. “Isso já acontece por meio dos diversos conselhos municipais, mas a partir de agora tenho certeza de que a participação popular aumentará ainda mais”, disse.
Já Rodrigo Romero, representante da coordenação executiva estadual da Conferência, lembrou que Osasco é uma cidade com histórico de participação social. E ressaltou dois pontos importantes quanto ao tema. “Temos que ressaltar que essa é uma temática nova na agenda política. Além disso, a transparência não é só para o Estado, ela vale também para as organizações da sociedade civil”.
Na sequência, a secretária municipal de Assistência e Promoção Social, Gilma Rossafá, destacou que a conferência representa uma nova instância de controle social, além das que já existem na cidade. “Osasco conta com muitos mecanismos de participação. A partir de agora, poderemos, de maneira articulada, ter uma atuação em conjunto entre eles”, salientou.
A solenidade de abertura contou ainda com pronunciamento dos vereadores Nelson Matias e Aluísio Pinheiro, presidente da Câmara Municipal. E foi encerrada pelo vice-prefeito e presidente da Fito (Fundação Instituto Tecnológico de Osasco), Dr. Faisal Cury. “Trago aqui um abraço do prefeito Emidio de Souza, que é o prefeito mais democrático e transparente que Osasco teve até hoje. Desde que assumimos a administração municipal Osasco oferece condições para que a população participe e fiscalize o governo. Por isso mesmo, pode se orgulhar de ser uma das cidades que conta com maior número de conselhos municipais atuantes”, afirmou.
Em seguida, os cerca de 250 participantes se dividiram para discussões em quatro eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Após a plenária final, o evento foi encerrado com a eleição de 10 delegados, entre representantes da sociedade civil e da administração municipal, que vão representar Osasco na etapa estadual da conferência.