Osasco – Prefeitura assina termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida

Durante evento, prefeito Emidio de Souza conclamou construtoras da cidade a participarem da iniciativa, ajudando a reduzir o déficit habitacional para famílias que ganham entre 0 e 10 salários mínimos. Representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram as diretrizes do projeto ao setor

O prefeito Emidio de Souza assinou, na tarde de quinta-feira, dia 23 de abril, termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, realizado pelo governo federal e que prevê subsídios e financiamentos para construção de 1 milhão de moradias, em todo o País, para famílias com renda entre 0 e 10 salários mínimos.

O termo também contou com a assinatura de Álvaro Barbosa Correia Júnior, superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco que é o agente financeiro do projeto. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO) e teve na platéia representantes dos setores de construção e imobiliário da cidade, que assistiram a uma apresentação das principais diretrizes do projeto por Fernanda Juliana, Gerente-Geral da Agência Clélia da CEF.

Durante a cerimônia, o secretário interino de Habitação, Nelson Matias, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida vai complementar os projetos de moradia popular já desenvolvidos na cidade, pois todos eles têm o mesmo foco: a inclusão social. “Nesses últimos 4 anos, tivemos um trabalho intenso nas áreas livres e esse novo programa será uma alavanca para novos projetos, principalmente na faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos”, disse.

Já Álvaro falou sobre o desafio da Caixa, que será o de facilitar os processos de liberação dos recursos para a rápida construção das moradias. “Vamos nos desdobrar por esses projetos. E conhecendo o prefeito de Osasco, sua equipe e, principalmente, a instituição que represento, tenho certeza de que venceremos esse desafio”, afirmou.

Já o prefeito Emidio explicou que prefeitura será uma parceria das construtoras que aderirem ao programa e conclamou os empresários da cidade a participarem dessa ação, ajudando a reduzir o déficit habitacional registrado entre a população nessa faixa de salário. “O Minha Casa, Minha Vida não prevê repasse de recursos para as administrações municipais. Os subsídios e financiamentos são feitos diretamente para as construtoras que tiverem seus projetos aprovados. Isso visa agilizar o processo de construção. Mas as prefeituras têm um papel importante, que é o de conceder isenções de tributos para baratear os custos dos projetos. E, por parte da Prefeitura de Osasco, com o aval do Legislativo, o que puder ser feito, nós vamos fazer”, afirmou.

Emidio também lembrou que a prefeitura se antecipou a essa iniciativa e formulou uma série de legislações que criou, na cidade, bolsões para construção de moradias populares. “Agora, quero chamar o empresariado e a iniciativa privada para abraçar esse projeto. Porque, além de ter o retorno garantido dos empreendimentos, os envolvidos vão ajudar a curar uma chaga social”, finalizou.

Na apresentação do projeto, Fernanda Juliana explicou que as moradias estão dividas em duas modalidades projetos. A primeira delas prevê a construção de 400.000 unidades habitacionais, em todo o País, para famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos, que só começarão a pagar pelo imóvel quando estiverem morando em suas unidades. As parcelas serão de, no mínimo, R$50 e, no máximo, 10% da renda, por um prazo de 10 anos. As famílias poderão ter, inclusive, restrição de crédito no SPC e no Serasa.

Para essa faixa, as prefeituras poderão fazer doações de terrenos e as escolhas das construtoras serão feitas em parceria entre as próprias administrações municipais e a Caixa. Além disso, as empresas poderão apresentar projetos individualmente. O prazo para análise e aprovação será de 30 dias.

Já a segunda modalidade é para famílias de 3 a 10 salários mínimos, além das que recebem de 1 a 2 salários mas tem condições de assumir um financiamento. O prazo é de 30 anos, com parcelas de até 30% da renda.

Nos dois casos, o prazo de construção é de 12 meses, mais 3 meses para regularização.

Em Osasco, a prefeitura será a responsável pelas inscrições dos interessados. Um cadastro será aberto, na segunda-feira, dia 27, no site www.osasco.sp.gov.br.

Também prestigiaram o evento o deputado estadual Marcos Martins, os secretários municipais Fernando Montini (Serviços Municipais), Jorge Lapas (Governo), Waldyr Ribeiro Filho (Obras) e Gilma Rossafá (Promoção Social); o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio, os vereadores Cláudio da Locadora, Rogério Lins e Aluísio Pinheiro, e o presidente da Aceo, Paulo Contin, entre outras autoridades