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Grupo formado por representantes de 8 secretarias municipais é encarregado de avaliar a viabilidade técnica das demandas apresentadas pela população nas plenárias do projeto, que agora também é referência para outras nações
Depois de se tornar referência para cidades brasileiras, o Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura de Osasco, que permite à população indicar obras e projetos prioritários para o Orçamento Municipal, vira exemplo de práticas de gestão democrática para outros países.
Por meio de um convênio de cooperação firmado pela Rede Brasileira de OP, da qual a cidade faz parte, Osasco vai auxiliar, com sua experiência, a implantação de instrumentos de gestão democrática em nações da África.
A informação foi divulgada pela Coordenadora do OP, Nice Abrantes, durante a cerimônia de posse da Comissão Técnica do projeto, realizada na noite de quarta-feira, dia 10 de março, no gabinete do prefeito Emidio de Souza.
“Desde que foi criado, em 2005, o Orçamento Participativo de Osasco vem se consolidando e avançando em suas práticas. Por isso, hoje somos um exemplo da união do governo e da sociedade civil na construção de uma cidade democrática”, explicou.
Ela também falou sobre a função da comissão, que é ligada ao Conselho do Orçamento Participativo e formada por técnicos das secretarias municipais de Finanças; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão; Saúde; Educação, Obras e Serviços Municipais, além da Companhia Municipal de Transportes de Osasco (CMTO). “Esse grupo vai ser responsável por avaliar a viabilidade técnica e financeira das demandas apresentadas pela população nas plenárias do OP. Com isso, vai aumentar a interface com a administração municipal, além de garantir ainda mais transparência e rapidez nas respostas sobre os projetos. Seus representantes foram escolhidos porque são essas as secretarias que recebem o maior número de solicitações nas plenárias”, completou.
Já o secretário de Governo, Jorge Lapas, pediu que a comissão avalie “com carinho” todas as indicações apresentadas. “O atendimento das demandas é muito importante para a participação popular no Orçamento Participativo. Hoje, já temos muito carinho por essas demandas, devido a tudo que elas representam, e tenham certeza de que o grupo também vai saber avaliar essas cobranças da sociedade”.
O prefeito Emidio de Souza, por sua vez, destacou que o OP de Osasco já ultrapassou o patamar de servir como canal de reivindicação de obras. “Ele é uma verdadeira escola de cidadania, por meio do qual as pessoas também cobram para que as obras e projetos solicitados aconteçam”, afirmou, acrescentando que, com a Comissão Técnica, o projeto terá novo avanço. “Os técnicos vão acompanhar o dia a dia dos projetos, saber como anda cada obra e ainda informar a população quando houver problemas para executá-las, como uma queda de receita, por exemplo. Com isso, vamos ampliar ainda mais a participação democrática na administração”, finalizou.
Também prestigiaram o evento os secretários municipais Juracy Dalle Luca (Indústria, Comércio e Abastecimento), Carlos Marx (Meio Ambiente), Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Transportes), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos), Estanislau Dobbeck (Finanças), Paulo Fiorilo (Administração) e Luciano Jurcovichi (Serviços Municipais), além de delegados do Orçamento Participativo.
Membros da Comissão Técnica do Orçamento Participativo
Rubens Liberatti – Secretaria de Habitação
Sérgio Roberto Rodrigues – Secretaria de Finanças
Jorge Luiz Demarchi – Secretaria de Educação
Maria Lucia Silva – Secretaria de Saúde
Ronnie Aldrin – Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão
Antônio Dias – Secretaria de Obras
Irlaine Cristina Thomazin – Secretaria de Serviços Municipais
Edilene Vieira – CMTO