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Cidade é pioneira no Brasil em elaborar manual para ajudar entidades do terceiro setor na realização de convênios com o poder público
Na tarde da última segunda-feira, dia 22, o prefeito Emidio de Souza lançou, em seu gabinete, o Manual de Procedimentos para Convênios, elaborado pela equipe da Secretaria de Finanças.
A publicação, que contou com o patrocínio do Banco do Brasil, é pioneira no Brasil e tem o objetivo de fornecer informações às administrações de entidades a respeito dos procedimentos gerais que envolvem a realização de convênios com a prefeitura para a transferência de recursos púbicos, focando especialmente orientações a respeito de prestações de contas.
Presente ao evento, o secretário de Finanças, professor Estanislau Dobbeck, disse que a produção do manual foi motivada pela observação, ao longo dos anos, de que os representantes de entidades sociais tinham pouca informação a respeito dos trâmites necessários à gestão de convênios com o poder público municipal. “Este material vai ajudar entidades do terceiro setor a receber recursos e prestar contas corretamente e com eficiência, de forma que não tenham problemas com o Tribunal de Contas”, afirmou o secretário, complementando que o manual é resultado de um longo trabalho da Secretaria de Finanças, que envolveu a realização de muitos seminários.
Dobbeck ressaltou ainda que o papel das entidades, associações e ONGs (Organizações não Governamentais) é de extrema importância para a prefeitura. “Precisamos destas parcerias para complementar o trabalho do poder público”, disse, explicando ainda que em janeiro próximo terá início um amplo processo de capacitação dirigido a essas instituições.
Além de entregar exemplares do Manual de Procedimentos para Convênios a todas as associações e afins que atuam na cidade, bem como às secretarias que se relacionam com o terceiro setor, a secretaria disponibilizou um arquivo do documento em seu site, para download (www.financas.osasco.sp.gov.br).
Representando as entidades sociais e conselhos presentes, Antônio Dantas, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) elogiou a iniciativa da Prefeitura de Osasco. “Temos uma administração que se preocupa com seus parceiros em convênios, se preocupa em fornecer instrumentos de maneira transparente e isso resulta no controle social do recurso público”, disse.
Falando aos presentes, o prefeito Emidio de Souza destacou que a democracia exige aprimoramento constante e o zelo pela correta aplicação dos recursos públicos. “A participação das ONGs junto aos governos tem crescido de maneira intensa e cada vez mais vem abrangendo um número maior de políticas públicas. Essa intensificação da atuação das entidades é muito boa e, em determinadas áreas, elas realizam o trabalho melhor do que a prefeitura poderia fazer”, disse.
Além de representantes de entidades sociais e conselhos, estiveram presentes ao evento o deputado estadual Marcos Martins (PT), o secretário de Cultura Luiz Antônio Urban, a coordenadora de Gênero e Raça Joana D’Arc, o presidente do IPMO (Instituto de Previdência do Município de Osasco) Antônio Marcos Barbeta e a assessora para assuntos relacionados às entidades e conselhos, Estela Catarina.