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O tema foi debatido pelo representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes pela uruguaia Celita Eccher, o galego Manoel Santos e o argentino Pablo Gentili. O prefeito Emidio de Souza participou da conferência que encerrou o evento
O último dia do Encontro Internacional de Educação, realizado entre os dias 23 e 25 de fevereiro pela Secretaria Municipal de Educação de Osasco no Centro Universitário Fieo (Unifieo), no período da manhã deu, mais uma vez, espaço para a discussão dos painéis temáticos do evento: Qualidade da Educação, Garantia, acesso e permanência, Sistema Educacional, Financiamento da Educação, Educação para e pela diversidade, Inclusão, Valorização e formação dos profissionais da educação, Educação ao longo da vida, Relação escola comunidade e Educação para a Cidadania Planetária.
Após assistirem à apresentação de Maculelê e Roda de Capoeira da Escolinha do Futuro, projeto da Secretaria de Educação, no período da tarde, os participantes acompanharam a última grande conferência do Encontro, sob o tema “Educação como Direito Humano”. O prefeito Emidio de Souza, acompanhado da titular da Educação de Osasco, profª Mazé Favarão, compareceu ao debate mediado pelo Prof. Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire).
Abrindo a conferência, Erasto Fortes de Mendonça, coordenador geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), falou sobre o lançamento do 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos e disse que o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, já previa que os Estados membros da ONU deviam se preocupar com a educação de seus povos dentro deste. “Apesar disso, os Estados são os maiores violadores dos direitos humanos. O Brasil tem feito esforço enorme para colocar as crianças na escola, mas a qualidade da educação não acompanhou. A escola tem que ter compromisso com os direitos humanos”, afirmou, acrescentando que as escolas devem ajudar pautando, de maneira transversal, a diversidade do ser humano para que haja uma cultura de respeito aos direitos.
Na sequência, o prefeito Emidio destacou que a realização do Encontro Internacional de Educação era um marco para a história de Osasco, pois representa a oportunidade de mostrar o quanto a educação avançou na cidade e mostra os caminhos que devemos seguir daqui para frente. “A Educação de Osasco quer colher experiências que tem melhorado e mudado a educação no mundo. Temos a obrigação de formar cidadãos melhores e isso só é possível sem preconceitos, de nenhuma espécie”, disse, ratificando as palavras do representante da (SEDH).
“É formidável podermos oferecer um espaço tão abrangente e democrático de debate sobre a educação aqui em Osasco. Somos todos preocupados com o fato de a Educação ser imprescindível para a conquista de uma vida melhor e não vamos nos furtar a essa luta”, afirmou a professora Mazé em relação aos debates travados durante os três dias de evento.
Conferencistas – Formação de estereótipos
Celita Eccher, educadora popular feminista do Uruguai e secretária executiva do Conselho Internacional de Educação de Adultos, relacionou sua fala à formação dos preconceitos e também na necessidade de se pautar uma educação pelo fim das desigualdades e em defesa dos direitos básicos. “O direito à educação é uma bandeira do âmbito dos direitos humanos. Haver justiça social é básico para uma educação ao longo da vida, uma educação que nos habilite em cada etapa das nossas vidas, que não recrimine, que não reprima direitos e em um espaço que não exclua, de nenhuma forma, mesmo as invisíveis”, explicou.
Para ela, o perigo está justamente nas formas “invisíveis” de preconceito, ou seja, nos sujeitos que se dizem livres de qualquer forma de discriminação. “Onde se aprendem os estereótipos? Atitudes inconscientes de sexismo e de racismo em pessoas que não se consideram assim, acontecem todos os dias, inclusive nos espaços de aprendizagem”, pondera, enaltecendo que a educação é a ferramenta para superar essas e outras formas de intolerância, mas, “é preciso refletir sobre nós mesmos”, concluiu.
Educação para a paz e com qualidade para todos
Vindo da Galícia, Manoel Santos, coordenador do Seminário Galego de Educação para a Paz e membro do Fórum Social Galego, falou sobre a educação para a paz e seus conceitos. “O direito à educação é estratégico e fundamental para alcançarmos os demais, mas, para ele ser exercido durante toda a vida, a educação precisa vencer dois desafios: a universalização e o recebimento e transmissão do conteúdo”, disse, em relação ao desafio de aplicar um conteúdo igual ao do hemisfério Norte para uma população que vive com menos de um dólar por dia.
“Viver com menos de um dólar por dia também é uma violência estrutural, assim como a escolar e a laboral. Os fóruns como este devem refletir que a educação deve fomentar uma discussão crítica anti-neoliberal e anti-capitalista”, sugeriu.
Pobreza x educação
Pablo Gentili, argentino-brasileiro professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e secretário adjunto de Ciências Sociais na Universidade de Buenos Aires, concorda que o problema da pobreza está intimamente ligado à educação. “Estar na escola para receber uma refeição diária, como acontece no país, está muito longe dos princípios que fundamentaram a Educação como direito fundamental”, afirma. Ele afirma que embora tenham sido registrados avanços na América Latina em relação aos sistemas de educação, o aumento do acesso e da permanência na escola da população pobre tem andando lado a lado com a precarização da qualidade. “Na América Latina o avanço previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos não se deu no contexto da universalização e, portanto, não atingimos as metas idealizadas naquele documento”, enfatizou, sugerindo que o problema da desigualdade pode comprometer os avanços na área de educação.
Secretaria de Educação
Assessora de Comunicação – Vilmary Macedo
Texto: Soraia Sene
