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Premiação reconhece ações de apoio aos pequenos negócios e incentivo ao empreendedorismo. Com a vitória, pelo segundo ano consecutivo, na categoria Formalização de Empresas, prefeito também disputa a final da etapa nacional, da qual foi vencedor na edição anterior
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, foi o vencedor, pelo 2º ano consecutivo, da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor “Mario Covas” 2009-2010, na categoria Formalização de Empresas. Com a vitória, anunciada ontem, em evento no Expo Center Norte, ele agora está entre os finalistas da etapa nacional do prêmio, cujos vencedores serão anunciados em 18 de maio, em Brasília.
O Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae, reconhece e valoriza os administradores municipais que implementam ações de apoio aos pequenos negócios e de incentivo à cultura empreendedora. Participaram desta 6ª edição 130 municípios, dos quais 70 receberam o selo Prefeito Empreendedor. E foram premiados, a partir de seleção feita por um júri formado por técnicos da entidade e ainda representantes do Banco do Brasil e da Unicamp, os três primeiros colocados na classificação geral e os vencedores nas categorias: Desburocratização; Compras Governamentais; Formalização de Empresas, Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; Educação Empreendedora, Inovação; Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI); e municípios Médios e Grandes.
Após receber o prêmio das mãos do diretor-técnico e presidente interino do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, Emidio comemorou a conquista e falou sobre a importância desse reconhecimento a seu trabalho. “Isso nos dá muita força para seguir no caminho de gerar emprego, oportunidades e prosperidade para nossa cidade. Tudo que pudermos fazer para que o empreendedor se integre à economia formal, nós devemos fazer e vamos continuar fazendo”, afirmou.
No ano passado, após conquistar a fase estadual, Emidio também foi o vencedor da fase nacional do prêmio.
Trabalho reconhecido
A conquista do prêmio Prefeito Empreendedor reconheceu um pacote de ações, da administração municipal, em benefício dos micro e pequenos empreendedores da cidade, e que tiveram como resultado direito a duplicação da participação do município na geração de empregos nas últimas duas décadas.
Uma das principais ações foi a redução da burocracia no processo de abertura de empresas. Por meio da reformulação do programa Osasco Legal, hoje é possível registrar uma empresa, em Osasco, em menos de 24 horas.
Outra conquista foi a implantação do novo Código Tributário, que reduziu a alíquota do ISS de 5% para 3% de 81 itens que passaram a integrar a lista de serviços da cidade, beneficiando, até 2009, 73% das empresas de serviços em atividade em Osasco.
Também para beneficiar as micro e pequenas empresas, foi criada a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários, projeto que já habilitou 27 empreendimentos populares e solidários em processo de incubação, legalizou 5 cooperativas e associações e forneceu formação e capacitação a 120 negócios nascentes
Outros prêmios
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor “Mario Covas” 2009-2010 se soma a outras conquistas recentes da administração do prefeito Emidio.
Duas ações municipais estão entre as vencedoras da 3ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil, premiação do governo federal, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que reconhece ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas).
As ações premiadas de Osasco foram nas áreas de Meio Ambiente e Saúde. Na primeira delas, foi reconhecido o projeto de Recuperação de Minas e Nascentes, que identifica e recupera os olhos d´água que alimentam os córregos da cidade. Já na área da Saúde foi premiado o Projeto de Vigilância da Criança com Risco de Mortalidade, que, entre outras conquistas, reduziu o índice de mortalidade infantil, em Osasco, de 16,8 para 12,8 a cada 1000 nascidos vivos no período entre 2003 e 2008. A premiação acontece no dia 24 de março, em Brasília.
Osasco está ainda entre os 20 finalistas do 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Com essa classificação, o projeto de Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária, da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão e também reconhecido no Prêmio Sebrae, disputa uma vaga entre os 6 projetos que serão premiados pelo ministério.
No ano passado, Osasco também foi destaque no prêmio, conquistando 1º e 3º lugares, respectivamente, com os projetos do Portal do Trabalhador (que une intermediação de mão de obra e programas sociais) e a Oficina Escola Têxtil (que promove a capacitação de costureiras aliada à fabricação de uniformes escolares que são entregues gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino).