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A Coordenadoria do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura de Osasco concluiu na última quarta-feira, 2 de junho, a série de plenárias informativas e deliberativas em todo o município. No total foram realizadas 38 reuniões que contaram com a participação de mais de 3 mil pessoas. Nos encontros, a população de cada região orçamentária pode debater e votar as prioridades selecionadas. As propostas aprovadas pelo OP serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que será encaminhada à Câmara Municipal para a realização de audiência pública. A votação da LDO terá que ocorrer até dezembro de 2010.
Em Osasco, o OP foi implantado em 2005, pelo prefeito Emidio de Souza, e tornou-se uma importante ferramenta de democratização da gestão pública municipal, sendo inclusive uma forte referência estadual e nacional. O programa estimula e viabiliza a participação dos moradores na discussão, elaboração e execução do orçamento público. Em 2006, foi criado o OP Jovem, que garante espaço para a juventude nas discussões sobre o orçamento municipal.
Além das plenárias informativas e deliberativas, a comunidade também aproveitou outra novidade. É que este ano, o OP contou com um novo sistema de credenciamento, no qual o participante fez o cadastro e recebeu o “Cartão de Participação Cidadã”, com foto e código de barras que registra sua presença nas reuniões do OP. A votação das demandas também foi por meio eletrônico, eliminando a utilização das antigas urnas. “Nosso objetivo foi valorizar ainda mais a participação da comunidade”, destacou a coordenadora da OP, Nice Abrantes.
Para ela, o OP é uma excelente ferramenta para ouvir a população. “Em Osasco vem dando certo porque o prefeito Emidio de Souza desenvolve uma política democrática e de inclusão. As reuniões são realizadas para que a comunidade eleja as prioridades para o município, garantindo a transparência à administração pública”, disse.
Segundo Nice, o próximo passo é promover dois encontros, nos dias 10 e 17 de junho, para a comissão técnica da Coordenadoria avaliar e discutir as demandas junto ao Conselho do OP.
No próximo semestre, a Coordenadoria do Orçamento Participativo inicia nas zonas Sul e Norte da cidade, a “Caravana da Cidadania”, que visa reunir delegados e conselheiros do OP para visitas em todas as regiões da cidade, vistoriando obras que foram escolhidas pela população por meio das plenárias deliberativas.