Osasco Agora – A um clique da Informação
O Orçamento Participativo de Osasco, criado em 2005 pelo prefeito Emidio de Souza, tem inovado a cada ano sua atuação com a sociedade osasquense e já iniciou o ano de 2009 com nova metodologia que permeará os próximos passos do programa.
Com a realização do Plano Plurianual Participativo, a participação cidadã ganhou força e um formato diferente. Ao realizar o planejamento dos quatro anos da gestão do prefeito Emidio, a população teve a oportunidade de discutir e sugerir ações sobre questões estruturais da cidade, levando em conta as grandes diretrizes de governo: Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida, Inclusão Social e Cidadania, Democratização da Gestão Pública, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Modernização e Eficiência Administrativa
As plenárias ocorreram durante o primeiro semestre, na qual foram realizadas cinco plenárias e nelas apresentadas as intenções do governo de acordo com as cinco diretrizes e em sintonia com o Projeto Osasco 50 Anos. Os principais pontos levantados e entregues ao prefeito na plenária final do dia 21 de julho foram: gestão junto à SABESP para melhoria na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto; implantação de um plano de mobilidade urbana que inclua criação de ciclovias e revisão de itinerários das linhas de ônibus municipais ,entre outras ações; continuidade dos programas de urbanização de favelas, provisão de novas moradias e regularização fundiária; criação de metas para ampliar vagas nas creches do município; reorganização da saúde e ações que visam fortalecer o atendimento básico de saúde; ampliação da segurança na cidade com aumento do efetivo da GCM e criação das Inspetorias da GCM; ampliar, reformar e revitalizar os principais centros esportivos e projeção de Osasco através do vôlei e do futebol; e a criação de um Programa de Fiscalização efetiva no município nas áreas de Trânsito, Habitação, Perturbação Sonora e Vigilância Sanitária.
Com isto, o OP dá um salto de qualidade na relação estabelecida entre governo municipal e sociedade, que ao conhecer e opinar sobre o futuro da cidade saberá melhor como estabelecer as prioridades regionais com maior transparência e participação.
Osasco sediou uma audiência pública do Orçamento Estadual, com a participação do OP, do Fórum Paulista de Participação Popular, dos deputados estaduais e da Câmara de Vereadores. Na ocasião, foi pautada pelos Delegados do OP a questão do saneamento básico – demanda discutida em todas as plenárias do PPA Participativo e do OP na cidade. Esta demanda foi aprovada pela Assembléia Legislativa e transformada em emenda regional no valor de R$10 milhões, cabendo agora ser aprovada pelo governador.
Nas 19 plenárias regionais e na plenária do OP Jovem realizadas no segundo semestre de 2009, o objetivo foi eleger os novos delegados e delegadas do OP e prestar contas das demandas regionais aprovadas anteriormente. Foram eleitos 179 representantes, que foram empossados pelo prefeito e posteriormente fizeram o 1º curso de formação do OP, realizado em três dias e cujos temas centrais foram: Finanças e Orçamento Público, ministrado pelo economista Sergio Rodrigues; Democracia Representativa e Democracia Direta, ministrada pelo secretário de Administração e professor Paulo Fiorilo, e Infra estrutura da Cidade de Osasco a serviço da inclusão, ministrada pelos secretários de Governo, Jorge Lapas e de, Obras Waldyr Ribeiro.
É preciso afirmar que a cada ano o OP de Osasco se consolida como um programa democrático e que dá transparência às ações do governo. As diversas iniciativas do prefeito Emidio de Souza deram à cidade destaque em nível nacional e até internacional. Dessa forma, o Orçamento Participativo de Osasco é atuante na Rede Brasileira de OP, que tem entre seus objetivos difundir a cultura da gestão democrática por meio de implantação de práticas como o OP nas administrações públicas. Neste quesito, Osasco vem se destacando e ajudando diversas cidades brasileiras a implantar o Orçamento Participativo, na qual será referência também, com sua experiência, para municípios de países africanos que, por meio de uma parceria de cooperação assinada pela Rede Brasileira com o Banco Mundial, levará o modelo de gestão democrática já praticada desde 1989 no Brasil.
Para este ano, serão realizadas Caravana da Cidadania, o aperfeiçoamento do curso de formação com outros temas pertinentes, plenárias temáticas e as plenárias para definição de novas prioridades nas regiões. Para isso, a população já contará como diretriz as propostas apresentadas durante a plenária final do PPA Participativo, que serão discutidas em plenárias informativas, para serem definidas nas plenárias deliberativas através do voto de cada participante.
A participação de todo cidadão é fundamental neste processo para o fortalecimento da democracia participativa e para a consolidação de uma cultura de gestão democrática e transparente, a serviço de maior qualidade de vida para todos e todas.
