Novo conselho do Fundeb é empossado em Osasco

O novo Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi empossado, na última segunda-feira, dia 8 de março, para o biênio 2009/2011.

O grupo, formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino, além de membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Câmara Municipal, tem como objetivo fiscalizar as aplicações dos recursos do fundo, que devem ser investido nos ensinos Infantil e Fundamental.

Durante o evento, realizado no gabinete do prefeito Emidio de Souza, a secretária de Educação, Mazé Favarão, falou sobre o orgulho de empossar um conselho que possibilita o debate e a discussão com a sociedade. “Ao dar posse a este conselho, estamos colocando em prática algumas das ações que temos buscado alcançar, e que nos remetem às condições de discussão, práticas dentro do conselho, às informações corretas, disponibilidade de dados e aplicabilidade desses dados”, afirmou. E ainda destacou a natureza democrática do conselho: “Isto é, de fato, a prática da cidadania e da transparência, que a administração do prefeito Emidio tem evidenciado. A administração decide sobre a aplicação das verbas, mas é o conselho quem vai verificar a condição da aplicação desse recurso, de maneira democrática”, finalizou.

Em seguida, o prefeito Emidio de Souza assinou o livro de posse dos novos conselheiros e fez sua fala destacando a importância do conselho para uma administração democrática, e a necessidade de manter parcerias entre o poder público e sociedade civil. “A posse deste conselho demonstra, mais uma vez, o apego da nossa gestão com a transparência e o quanto queremos trabalhar de maneira democrática. A aplicação do Fundeb deve ter controle social e tanto a administração pública quanto os profissionais estão nesse barco juntos, para chegar a um porto comum: a educação de qualidade”, afirmou.

Ele destacou ainda o salto que a educação de Osasco deu nos últimos anos devido, entre outras coisas, ao Fundeb. “Nós trabalhamos sob legislações muito claras, que impõem que 60% desses recursos sejam gastos com remuneração dos profissionais da educação e que os demais 40% sejam aplicados em outras despesas, tais como modernização e reforma de escola, ampliação do mobiliário, e cursos de formação e capacitação”.

Encerrando o evento, desejou a todos um ótimo trabalho de gestão à frente do conselho. “Tenham sempre em nossa administração e secretarias, uma administração aberta a uma colaboração construtiva para melhorar cada vez mais a aplicação desses recursos”, concluiu.

Também estiveram presentes os secretários Jorge Lapas (Governo), Paulo Fiorillo (Administração), Estanislau Dobbeck (Finanças), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos), e Luciano Jurcovichi (Serviços Municipais); os vereadores Osvaldo Vergínio, presidente da Câmara Municipal e Josias da Juco; e Jessé de Castro, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos (Sintrasp); entre outras autoridades.

Membros do Conselho do Fundeb

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Jorge Luiz Demarchi – Titular
Sandra Nardelli – Titular
José Toste Borges – Suplente
Vera Lúcia de Matos – Suplente

Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Rosemeire Valentim Pazzini – Titular
Judith Angélica Pereira da Silva – Titular
Josemir Rosa Pereira Ferreira – Suplente
Maria Armene Carlos Araújo – Suplente

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Olga Maria Alexandre da Silva – Titular
Wanderly Piovan Valentim – Titular
Maria Aparecida de Fátima Emmerick – Suplente
Nelci Santana da Costa Rocha – Suplente

Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Públicas Municipais

Antonio Apparecido Tobai – Titular
Iraci Gandolfo – Titular
Clélia Regina Ribeiro Dias – Suplente
Aparecida Rosa Lima Arantes – Suplente

Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais

Jesuel Conceição Ferreira – Titular
Ailton Leme da Sila – Titular
Mário Moreira Matos – Titular
Marta Modesto – Suplente
Célia Maria da Silva Ribeiro – Suplente
João Pessoa de Souza Junior – Suplente

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (EJA)

Adeildo Moreira de Barros – Titular
Maria Lambert Santos – Titular
Adriana Silva – Suplente
Roseli Ferreira de Godoi – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Educação

José Antonio Figueiredo Antiorio – Titular
Maria Cristina de Oliveira Monteiro – Suplente

Representantes do Conselho Tutelar

Meire dos Santos Barreto Silva – Titular
Ana Trapp – Suplente

Representantes da Câmara Municipal

Mario Luiz Guide – Titular
Luiz Clovis Medeiros – Suplente

Secretário Executivo do Conselho

Sueli D’arc de Azevedo