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Município foi escolhido para sediar o 4º treinamento Prevmun por estar totalmente adequado ao que determina a legislação federal para os regimes próprios de previdêncial. IPMO também distribuiu, durante o evento, cartilha com novos procedimentos para reavalização de afastamentos por perícias médicas
O IPMO (Instituto de Previdência do Município de Osasco) sediou e foi um dos organizadores, junto com o Ministério da Previdência Social, do 4º treinamento Prevmun, evento que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho no Hotel Solarium e reuniu representantes de 17 cidades da macro-região Oeste que possuem regime próprio de previdência social, além de participantes das previdências de Manaus, Recife, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiânia. Eles participaram de uma série de palestras que tiveram, como eixo central, o tema “Os Desafios dos Regimes Próprios da Previdência Social”.
De acordo com o presidente do IPMO, José Amando Mota, a cidade foi escolhida para o 4º Prevmun porque, além de ter sediado do 1º treinamento e recebido inclusive equipamentos do ministério, como computadores, adequou totalmente seu regime de previdência ao que determina a legislação federal do setor. “O Ministério exige, por exemplo, o enquadramento no Plano de Investimentos dos Recursos dos Planos Previdenciários e ainda o cálculo atuarial anual, que deve mostrar o equilíbrio orçamentário e financeiro necessários para a cobertura dos futuros benefícios previdenciários, dentre eles as aposentadorias. Esse cálculo é feito por consultorias contratadas pelos institutos mas, em 2008, Osasco foi escolhida pelo ministério para que seus próprios técnicos fizessem esse cálculo. E foi aprovada. É em cima dele que estamos trabalhando em 2009”, explica o presidente.
Antes de Osasco, apenas capitais – Recife, Manaus, Curitiba e Porto Alegre – foram sedes de treinamentos do Prevmun. “Essa escolha aconteceu porque, além de buscar um regime previdenciário adequado à legislação federal, Osasco, na gestão do prefeito Emidio de Souza, tem se destacado pela transparência com que conduz e divulga os dados da administração”.
E, nessa edição, Osasco marcou presença também entre os palestrantes.
Seu presidente, José Amando, falou aos participantes sobre “Perícias Médicas e suas Implicações na Administração dos Benefícios Correlatos”, no primeiro dia de programação. Já o diretor financeiro do IPMO, Eduardo Fernandes Pestana Moreira, apresentou a palestra “Gestão de Carteiras de Investimento a Longo Prazo”.
O prefeito Emidio de Souza participou do evento no dia 19, levando seu cumprimento aos participantes e destacando os avanços registrados, na área da previdência, nos últimos anos.
Cartilha
O IPMO também distribuiu aos participantes das demais cidades a cartilha “Procedimentos em Perícia Médica Administrativa”, publicação própria que traz as principais características da atividade pericial e ainda as novas diretrizes adotadas pelo instituto.
“Estamos revendo, principalmente, os casos de afastamento por invalidez, porque eles representam, hoje, 44% de nossas aposentadorias”, diz.
Essa revisão inclui visitas domiciliares aos servidores afastados e ainda novas avaliações, agora com laudo de 3 peritos. “Essas visitas têm não apenas caráter investigativo, mas também social, pois podemos ver inclusive se o beneficiário está passando por alguma dificuldade”, completa, acrescentando que, somente este ano, já foram feitas 350 visitas.
O instituto está realizando ainda um levantamento das principais causas de afastamento de serviços em cada categoria do funcionalismo. “Com esse mapeamento, poderemos inclusive realizar programas de prevenção a essas doenças”, acrescenta.
Segundo José Amando, todas essas medidas têm como objetivo manter o saneamento das contas do instituto. “Também reforçamos nosso quadro de peritos e administrativo, pois temos que continuar agindo com vigor. Na gestão do prefeito Emidio, o gasto com funcionários afastados já caiu de R$1,1 milhão para R$570 mil, mas precisamos manter esse ritmo para continuar garantindo recursos para as aposentadorias”, finalizou o presidente.