Infanticídio ganha destaque em palestra da OAB – Osasco

O advogado criminalista Dr. Glauco Vasconcelos Ribeiro realiza, no dia 7 de abril, às 19h30, no auditório da OAB-Osasco, palestra para debater o assunto “Direito Penal e Processual Penal – Infanticídio”. O palestrante é formado pela Faculdade de Direito de Bragança Paulista e pós-graduado em Direito Processual Penal. O Infanticídio é um crime contra a vida e tem sua pena diminuída em relação ao crime de homicídio, uma vez que este crime se configura se a mulher, quando cometeu o crime, estava sob a influência do período do pós-parto – logo após dar à luz ou mesmo depois de alguns dias. Em sua obra “Infanticídio”, o advogado criminalista traz o escorço histórico do assunto, a evolução do tratamento na legislação brasileira dos primórdios até a atualidade. A Comissão de Assistência Judiciária da OAB-Osasco traz o renomado autor para uma palestra esclarecedora sobre um assunto tão controverso.