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Para garantir a refeição, prefeituras investem seis vezes; problema está entre os temas debatidos na Marcha Paulista, que será realizada dias 11 e 12 na Assembleia Legislativa
A maioria das cidades possui um convênio com o Governo de São Paulo que as responsabilizam pelo fornecimento de merenda nas escolas estaduais. As prefeituras recebem pelo serviço o repasse de apenas R$ 0,15 por aluno. O dinheiro é insuficiente e os municípios complementam, em média, em até seis vezes o valor do recurso para garantir um padrão mínimo de qualidade para a refeição.
Ao longo do ano letivo, o gasto adicional consome uma fatia considerável do orçamento dos municípios destinado à educação. Em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a despesa com o fornecimento de merenda para as escolas estaduais chega a R$ 10 milhões. Em Várzea Paulista, cidade com cerca de 100 mil habitantes, o gasto anual é de R$ 1,4 milhão.
O reajuste do repasse está entre os assuntos debatidos na Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro na Assembleia Legislativa. O evento é organizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e pela ABM (Associação Brasileira de Municípios) e reúne prefeitos de todas as regiões de São Paulo, independente de coloração partidária.
Outra pauta importante que deve ser levada para o debate é o gasto das prefeituras com o transporte de alunos da rede estadual. Assim como acontece com a merenda, Estado e municípios possuem um convênio para a prestação desse benefício. O valor do repasse leva em consideração uma série de variáveis e o preço final não paga pelo serviço, obrigando os municípios a completarem o custeio.
Em Registro, no Vale do Ribeira, por exemplo, a defasagem era de R$ 1,3 milhão por ano. Em um esforço da prefeita Sandra Kennedy, o município conseguiu recuperar parte desse recurso, mas ainda enfrenta um déficit de R$ 400 mil no fornecimento de transporte escolar para o Governo do Estado.
A deputada Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, já confirmou presença no debate desses problemas durante a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios. Também foram convidados para a discussão o secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza, e a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Suely Alves Maya.
Marcha Paulista
O objetivo da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios é aprofundar o diálogo federativo e desonerar o orçamento dos municípios, fazendo com que o Governo do Estado assuma as suas responsabilidades, que hoje estão a cargo dos municípios, em áreas como saúde, educação, segurança tributos e contas públicas.
Marcha Paulista em Defesa dos Municípios
Dias 11 de novembro, a partir das 15h; e 12 de novembro das 8h30 às 17h
Assembleia Legislativa: av. Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo. Auditório Franco Montoro