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Evento foi promovido entre os dias 22 e 25 de abril e teve como objetivo discutir a valorização dos defensores dos Direitos Humanos no País, além de marcar a posse da direção nacional do movimento
O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) escolheu a cidade de Osasco para sediar, entre os dias 22 e 25 de abril, o XVI Encontro Nacional de Direitos Humanos.
Toda a programação contou com o apoio da Prefeitura de Osasco e reuniu representantes do movimento em várias vertentes e de todo o País. A abertura, no dia 22, no Teatro Municipal, foi marcada pela entrega do Prêmio Nacional dos Direitos Humanos, presidida pelo coordenador de projetos da entidade, Ricardo Barbosa.
O representante da coordenação da Juventude Negra do Estado do Espírito Santo, Luís Inácio Silva da Costa, recebeu o prêmio pelo trabalho de eliminação da exclusão física dos jovens negros no país. A honraria foi entregue pelo deputado federal João Paulo Cunha. Já o prefeito Emidio de Souza foi responsável pela entrega do prêmio a Fernando Matos, que representava o ministro Paulo Vanucchi, ausente no primeiro dia do evento. Em seguida, a fundadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco (Cedro), Cida Lopes, entregou o prêmio ao presidente do Centro Santo Dias de de Direitos Humanos Arquidiocese de São Paulo, Vidal Serrano.
Durante a cerimônia, Emidio falou sobre o orgulho de sediar o evento. “O Brasil tem uma dívida com os Direitos Humanos e tudo o que a cidade puder fazer para viabilizar encontros como esse será pouco, mas será feito. Tenho orgulho de dizer que a minha trajetória se iniciou na área dos Direitos Humanos. Sempre acreditei em uma frase do Geraldo Vandré que diz: Quanto mais eu ando, mais vejo estrada, mas se não caminho não vejo nada. Ou seja, o caminhar dos Direitos Humanos é saber que a estrada é longa. Em muitos momentos, muitas pessoas não acreditam no que você está falando, mas aos poucos as pessoas começam a acreditar na sua palavra, andar com você, adquirir conhecimento e fazem as coisas avançarem”, concluiu.
Já entre 23 e 25 de abril, o Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação sediou uma ampla programação, tendo como tema central “A Radicalização da Democracia Participativa com Direitos Humanos”, e que contou com a participação de 237 delegados de todo o País, eleitos em plenárias estaduais.
O primeiro painel, sobre a valorização dos defensores e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos, contou com as participações de Rosa Correa, coordenadora de coordenação e parceria do MNDH; Cintia Pinto da Luz, coordenadora nacional do movimento; Renato Simões, secretário nacional de movimentos sociais do PT e José Zanetti, membro e assessor de projetos da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços), que ressaltaram a importância de se combater a atual tendência de criminalização dos defensores dos Direitos Humanos.
Em seguida, houve um painel sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), que contou com a participação do Secretário Nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, além de Paulo Carbonari, conselheiro nacional do MNDH, e Ricardo de Lima, coordenador nacional de formação do movimento.
Um dos destaques, na fala do ministro, foi um alerta sobre o risco que o Programa corre de não ser implementado por ameaças de ações movidas por deputados e senadores. Ele também afirmou que concorda em fazer revisões no texto tanto para melhorá-lo quanto para tornar mais fácil sua implantação, desde que não haja mudanças profundas em sua estrutura. “Vamos fazer essa revisão principalmente nos pontos do aborto, levando em consideração observações feita pelos movimentos de mulheres, na questão agrária e no caso do uso dos símbolos religiosos, que causaram uma polêmica muito maior do que esperávamos”, disse.
Esse painel foi encerrado com a fala da secretária de Educação de Osasco, professora Mazé Favarão, que representou o prefeito Emidio. “Agradeço a presença de todos aqui em Osasco e gostaria também de lembrar que a Educação é uma combatente dos Direitos Humanos, pois nossas crianças são excluídas e lutar por elas é lutar pelos Direitos Humanos”, finalizou.
No período da tarde, a programação foi marcara por visita de comitivas a dois projetos de Osasco balizados nos princípios dos Direitos Humanos. Um deles é a Oficina Escola, que garante formação profissional em costura a mulheres de baixa renda, que, ao mesmo tempo produzem uniformes que são entregues gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Os grupos também estiveram no Morro do Socó, cujas obras de urbanização integram o maior projeto habitacional da história de Osasco. Com recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o trabalho envolve construção de moradias, implantação de infra-estrutura e ainda direito de propriedade.
Os eventos seguiram no sábado e no domingo com novos painéis de discussão, eventos culturais, uma caminhada, pelo Centro de Osasco, em federa do PNDH III, eleição da Coordenação Nacional e ainda posse do Conselho Nacional e da Coordenação Nacional do movimento.
Também prestigiaram o Encontro autoridades como: o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas; o conselheiro Nacional do Movimento de Direitos Humanos, Clovis Pereira; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dejair Gonçalves de Andrade; a coordenadora da Mulher e Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Osasco, Sônia Rainho; a coordenadora do Orçamento Participativo da Prefeitura de Osasco, Nice Abrantes; a coordenadora da Casa da Cidadania de Osasco, Estela Catarina; o diretor e presidente da Fundação da Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osasco, Antonio Dantas; a diretora do Instituto Paulo Freire, Francisca Pini; o presidente da Facesp Regional Oeste, Paulo Contim; os deputados João Paulo Cunha (federal) e Marcos Martins (estadual); o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, José Cândido; os secretários municipais de Osasco Jorge Lapas (Governo), Paulo Fiorilo (Administração), Gelso de Lima (Saúde), Gilma Rossafá (Assistência e Promoção Social), Dulce Helena Cazzuni (Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão), Maria José Favarão (Educação), Renato Afonso Gonçalves (Assuntos Jurídicos); os vereadores de Osasco, Aluisio Pinheiro, João Góis e Valmir Prascidelli, o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, dentre outras autoridades.
