Emidio sanciona lei que permite a criação de “Bolsões Residenciais” em Osasco

O prefeito Emidio de Souza, acompanhado do vice-prefeito, Faisal Cury, sancionou na noite de quarta-feira, 8 de dezembro, o projeto de Lei que regulariza a criação dos chamados “Bolsões Residenciais”, na cidade de Osasco.

A nova lei permite que ruas residenciais e sem saída possam ser fechadas com portões. O fechamento ou restrições a circulação em ruas ou bairros foi resultado de um extenso estudo técnico que envolveu a criação de um Conselho, que consultou e avaliou a necessidade dessa medida.

O secretário de Governo, Jorge Lapas, falou que apesar da concordância geral da cidade, havia alguns entraves legais, mas o empenho e o trabalho de toda a comissão obtiveram sucesso. “Desde o começo, uma comissão elaborou o projeto, fez estudos e analisou experiência de outros municípios. Foi um trabalho árduo, mas valeu a pena. Com essa assinatura, o nosso trabalho está apenas começando. Agora montamos um conselho que irá acompanhar e agilizar os processos, para juntos termos soluções justas e que deixem as pessoas terem livre acesso”, disse.

As regiões que queiram solicitar a criação do Bolsão deverão protocolar um projeto na prefeitura, junto à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, definida em assembléia junto à comunidade local e que tenha a aprovação de 80% dos moradores.

Já para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Sergio Gonçalves, esse processo é um exercício da democracia. “Esse problema foi trazido ao governo, por meio do exercício da democracia e com diálogos constantes, analisamos o problema de forma concreta. Agora as áreas poderão ter acesso ao fechamento, dentro de certos padrões”, falou.

Para o prefeito Emidio, esse momento tem um valor histórico, pois é uma solução que pode projetar, para dentro e para fora da cidade, um bom exemplo de contribuição na área de segurança e cidadania. “Apesar de a segurança pública ser uma atribuição do governo do Estado, não quer dizer que a prefeitura não possa fazer também políticas que melhorem as condições de segurança. Para isso, estamos iluminando melhor a cidade; ampliando a corporação da Guarda Civil Municipal, que passou de 265 para 410 efetivos; colocamos mais viaturas nas ruas; postos de Guarda Comunitária; monitoramento por câmeras de segurança; e temos a Central de Monitoramento que recebe as imagens 24h por dia, de vários pontos da cidade. Ou seja, estamos investindo pesadamente em tecnologia porque acreditamos serem instrumentos que podem colaborar com a sensação de segurança na cidade”, disse.

Emidio falou ainda dos investimentos em programas sociais que visam a retirada de jovens em situações de vulnerabilidade. “Nunca Osasco deu um salto tão grande em termos de qualificação de jovens, e temos ainda a chegada da Universidade Federal, ou seja, estamos dando passos importantes. E essa sanção é mais um passo para garantir segurança para as pessoas”, finalizou.

Também estiveram presentes no gabinete do prefeito os secretários Paulo Fiorilo (Administração) e Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer); o comandante da Guarda Civil Municipal, Gilson Menezes; as coordenadoras Nice Abrantes (Orçamento Participativo) e Estela Catarina (Casa da Cidadania); o diretor do DUS, Álvaro Mello; a diretora de Comunicação, Emília Cordeiro; o presidente da SACITY (Sociedade Amigos de Bairro do City Bussocaba), Mané; os vereadores Osvaldo Vergínio (Presidente da Câmara Municipal), Aluisio Pinheiro (líder do prefeito na Câmara), Antonio Toniolo, Cláudio da Locadora, Eduardo Martins (o Eduardão), João Góis, Josias da Juco, Rogério Lins, Rubens Bastos, Valdomiro Ventura e Valmir Prascidelli; dentre outras autoridades.