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Osasco está preparada para integrar o novo pacote de 1 milhão de moradias populares do governo federal que o presidente Lula anuncia no dia 25
O prefeito de Osasco Emidio de Souza viajou para Brasília na noite desta quarta-feira, 25, para participar do anúncio oficial do pacote de habitação da presidência para a construção de 1 milhão de moradias populares até 2010. O lançamento do projeto será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Inicialmente a proposta se baseia em subsidiar os financiamentos para quem tem renda familiar de até dez salários mínimos, principalmente os de renda mais baixa e moradores de aluguel. Também está em estudo a criação de uma espécie de fundo garantidor para preservar o financiamento do imóvel em caso de demissão do responsável pela compra.
Osasco preparada – De acordo com o secretário Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco, Sérgio Gonçalves, a cidade já tem uma série de projetos habilitados para pleitear os novos recursos do governo federal, pois a política habitacional do município prevê o constante desenvolvimento de projetos em atenção às carências da população, independente de anúncios de novas ações para o setor.
Atualmente, estão em andamento na cidade as obras de seu maior projeto habitacional, com a urbanização de 5 áreas (Morro do Saboão, Morro do Socó, Portal Menk, Portal Campo e Vila Vicentina) que contam com recursos do PAC. São 5 mil famílias atendidas com moradia digna, certificado de propriedade e infra-estrutura, já que os locais vão contar com redes de água, esgoto, iluminação, ruas pavimentadas e áreas verdes.
Também com recursos federais foi feita a entrega de mais de 5 mil títulos de propriedade de moradias, após realização do Programa de Regularização Fundiária, em áreas ocupadas irregularmente.
Outra parceria foi para urbanização de uma das maiores favelas de Osasco, a antiga área Y, no Jardim Padroeira, que se transformou nos conjuntos Vitória e Nova Esperança, atendendo a quase 800 famílias com moradia, ruas asfaltadas, escola e Centro de Inclusão Digital
Prêmio – As ações da administração municipal no setor de moradia popular levaram Osasco a ganhar, em dezembro de 2007, o prêmio “Selo Cidade Cidadã”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
A proposta da Comissão é reconhecer os municípios que se destacaram em ações concretas de implementação de seus Planos Diretores, especialmente no que tange aos aspectos inovadores da Lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade. No caso de Osasco, o projeto apresentado foi “a construção da gestão democrática no Programa de Regularização Fundiária”. O Programa de Regularização Fundiária, coordenado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, está centrado em atividades que envolvem a gestão democrática e participação das comunidades em todas as etapas do processo de regularização fundiária.