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Ação de impacto de grande abrangência, efetuada no âmbito da ENAF – Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização, deverá atingir contribuintes que efetuaram operações em bolsas de valores e que tiveram expressiva movimentação bancária
As unidades da Receita Federal do Brasil em São Paulo vão intimar, a partir da próxima segunda-feira, dia 23/03/09, 494 pessoas físicas com fortes indícios de omissão de rendimentos e de falta de recolhimento de imposto de renda. Esse grupo, selecionado para fiscalização imediata, efetuou operações de compra e venda de ações e operações “day-trade” de elevados valores, sem o recolhimento do imposto devido. Apresentou, também, movimentações bancárias e dispêndios com cartões de crédito aparentemente incompatíveis com seus rendimentos declarados.
Serão intimados contribuintes das Delegacias de São Paulo, Santo André, Barueri, Presidente Prudente, Campinas, Guarulhos, Marília, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, Limeira, Taubaté, Osasco, Franca, Piracicaba, Jundiaí, Sorocaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Bauru, Araraquara e Santos.
Exemplos de irregularidades
Foi verificado o caso de um contribuinte que, durante o ano de 2006, vendeu ações em bolsa de valores num total superior a R$ 200.000.000,00, não oferecendo qualquer valor à tributação. Alguns investidores obtiveram ganhos superiores a R$ 2.000.000,00 em operações “day-trade” e, igualmente, sonegaram esses rendimentos.
Foi constatado, ainda, o caso de um contribuinte omisso no ano de 2006 que efetuou compras de mais de R$ 11.000.000,00 com cartões de crédito.
Esses casos estarão, juntamente com centenas de outros, a partir da próxima semana, no foco da Receita Federal do Brasil.
Estratégia Nacional
A ENAF (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização) submeteu pessoas físicas de todo o país aos mesmos critérios de seleção e visa ao fortalecimento das ações de fiscalização no combate à sonegação e aos ilícitos fiscais. Os contribuintes são identificados a partir de um processo de seleção interna, mediante critérios objetivos, impessoais e baseados em parâmetros técnicos. Ao todo, 1470 contribuintes serão simultaneamente intimados por todas as Delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) a partir da próxima segunda-feira. Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, os contribuintes estarão sujeitos à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.