Osasco Agora – A um clique da Informação
Estabelecimentos irregulares e ambulantes foram fiscalizados e lacrados no Centro. Foram apreendidas 20 toneladas de material pirateado
Uma mega operação de combate à pirataria foi realizada ontem, 27, no Centro de Osasco. A intervenção foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.
Após a verificação das mercadorias e situação de trabalho de dezenas de ambulantes na Praça Antonio Menk (Largo de Osasco), a fiscalização apreendeu produtos de procedência duvidosa e sem nota fiscal comercializados em barracas e pequenos stands.
De acordo com o diretor do Departamento de Controle Urbano, Willian de Martini foram apreendidas aproximadamente 20 toneladas de material entre eletrônicos, tênis, material esportivo, CDs e DVDs. “Há algum tempo havíamos notificado esses estabelecimentos sobre o tipo de comercialização praticada e, como não houve um ajuste de conduta por parte dos comerciantes, decidimos fazer essa intervenção”, afirmou o diretor.
A fiscalização lacrou oito estabelecimentos por falta de alvará de funcionamento, sendo que alguns deles também não apresentam condições satisfatórias de higiene e outros mantinham máquinas de caça níquel, que foram recolhidas pela PM.
O Secretário de Segurança e Controle Urbano, José Amando Mota, caracterizou a operação como de grande sucesso. “A operação faz parte das intervenções que a Secontru realizará em conjunto com as polícias Federal, Civil e Militar visando o combate a produtos piratas, conforme preconiza o Plano Nacional de combate a esses produtos de origem duvidosa e a delitos contra a propriedade intelectual. Portanto, com isso, Osasco deverá receber, após assinatura de convênio com o Ministério da Justiça, o selo ‘Cidade Livre da Pirataria’, que possibilitará treinamento e capacitação dos agentes que integram nossa secretaria”, afirmou.
Para ele, a venda de produtos sem nota fiscal, sem procedência e contrabandeados caracteriza crime, bem como causa severos danos à indústria e ao comércio, que “empregam e pagam impostos e são penalizados pela concorrência predatória”.
Segundo dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de arrecadar, atualmente, R$ 40 bilhões por ano com pirataria e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados como consequência desses atos criminosos. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça ressalta que os itens mais pirateados no país são eletroeletrônicos, cigarros, óculos, calçados e artigos de informática.