Osasco Agora – A um clique da Informação
A partir da 0h do próximo domingo, 5 de dezembro, as tarifas de ônibus em Osasco sofrerão reajuste de R$0,20, passando de R$2,70 a R$ 2,90. Para a negociação, as concessionárias de ônibus que atuam em Osasco apresentaram à CMTO (Companhia Municipal de Transportes de Osasco) uma planilha de custos apontando defasagem de 11,86% no valor da tarifa atual (R$ 2,70). Com base neste estudo, as empresas apresentaram proposta da elevação do valor da tarifa para R$ 3,02.
Em resposta à pretensão das concessionárias, a CMTO apresentou sua planilha, que contabilizava defasagem de 9%, sugerindo uma tarifa de R$ 2,94, como forma de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O contrato de concessão firmado entre a Prefeitura e as viações, em 08 de fevereiro de 2006, prevê a revisão anual das tarifas como forma de garantir, a justa remuneração do capital empregado, o ressarcimento da sua depreciação e o equilíbrio econômico-financeiro do mesmo. A cada doze meses, os custos que compõem o valor da tarifa sofrem atualização, em função das quais a tarifa pode ou não ser ajustada.
Entenda o cálculo
O estudo apresentado pela CMTO considerou os seguintes itens: custos variáveis (combustível; lubrificação; pneus e rodagem), custos fixos (depreciação e remuneração de veículos, equipamentos e instalações) e custos relativos a impostos. A soma obtida foi de R$ 5,67/veículo/Km rodado, total que, dividido pelo índice de passageiro por quilômetro rodado (IPK) de Osasco (1,93), sugere uma tarifa de R$ 2.94, com índice de reajuste de 9%. A Companhia Municipal de Transportes propôs, no entanto, a adoção do índice de 7,4%, ficando a tarifa a R$ 2,90.
De acordo com a CMTO, o IPK da cidade é relativamente baixo, em função do elevado índice de gratuidade que o sistema suporta, que é de 35%, o maior da grande São Paulo. Além disso, o serviço municipal de transporte coletivo na cidade é remunerado exclusivamente com a tarifa arrecadada, não havendo subsídio ofertado pelo poder público, diferentemente do que ocorre na cidade de São Paulo, que subsidia a tarifa com, R$ 600 milhões/ano;
Para a decisão a respeito do reajuste da tarifa, a Companhia de Transportes também considerou a manutenção da qualidade dos serviços ofertados, a idade média da frota (4,8 anos) e o índice de cumprimento de viagens (98 %).
Bem estruturado a fórmula para o cálculo para justificativa de reajuste. Fica claro a intenção de simplesmente equiparar a receita com os custos. Porém, acho que faltou variáveis na equação que chegou a um valor justo de 9%. Como por exemplo a remuneração dos profissionais.
Com certeza, índice real de reajuste, de 7,4%, acompanha o índice de reajuste médio do salário dos servidores municipais por exemplo.
O artigo torna-se mais rídiculo que o reajuste quando diz que “…a Companhia de Transportes também considerou a manutenção da qualidade dos serviços ofertados…”.
Se o serviço é de qualidade, e a população tem isso como verdade, poderia ter sido feito um plebiscito para a decisão do reajuste. Não tenho dúvida que a resposta da população seria de uma índice maior que o proposta, dado a qualidade do serviço.
Aguem discorda?