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Cruzamentos de dados econômicos feitos pela Receita devem resultar em autuações que superam R$ 1 bilhão em tributos potencialmente sonegados no estado; órgão investiga porque queda no recolhimento de impostos deu-se em ritmo superior à redução da atividade econômica
Um levantamento realizado pela Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo, durante o mês de setembro, que comparou dados econômicos disponíveis — já declarados ou não à Receita por 920 empresas paulistas —, resultou na coleta de graves indícios de sonegação avaliada preliminarmente em R$ 1 bilhão, somente nos oito primeiros meses de 2009.
Balanços contábeis, registros de entradas e saídas de mercadorias vendidas, receitas previdenciárias, movimentações financeiras, dados fornecidos por contribuintes pessoas físicas e jurídicas, cartórios, imobiliárias e administradoras de cartão de crédito e corretoras de ações em bolsa de valores, mercadorias e futuros, uma vez confrontados, revelaram centenas de empresas, individualmente, com variação milionária
no recolhimento de tributos.
Com o início de centenas de fiscalizações, previstas até o final do ano, a Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo pretende apurar essas irregularidades a fim de chegar aos motivos dessa
discrepância entre o ritmo da atividade econômica desses contribuintes e o respectivo recolhimento de tributos.
Uma das hipóteses é que as empresas investigadas teriam — sob pretexto da desaceleração da economia decorrente da crise financeira internacional — lançado mão de artifícios para mascarar seus resultados nas demonstrações contáveis e demais dados declarados à Receita.
“A atividade econômica das empresas investigadas não encolheu no mesmo ritmo dos seus resultados declarados à Receita Federal. Nesse primeiro levantamento encontramos 920 empresas com fortíssimos indícios de sonegação e já estamos preparando mais um levantamento que pode aumentar ainda mais esse universo”, afirma José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal em São Paulo.
Representações
Se comprovadas as irregularidades, tais como simulações e fraudes nas informações prestadas ao fisco, tendentes a suprimir ou reduzir o pagamento de tributos, além da cobrança dos valores devidos, com juros, e
imposição de multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre o imposto devido, a Receita Federal vai encaminhar Representações Fiscais para Fins Penaisao Ministério Público Federal.
Essas representações reúnem os elementos prova, arrolam agentes e testemunhas que, uma vez analisadas pelo Ministério Público, servem de fundamento para que a Justiça Federal promova as devidas ações penais
para apuração de crimes contra a ordem tributária, sonegação, descaminho e contrabando. Os agentes desses crimes, uma vez condenados, sujeitam-se a penas que podem chegar, conforme o caso, a doze anos de prisão.