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Participação acontece por meio do PPA Participativo, que colhe sugestões de moradores para construir as ações da administração nos próximos 4 anos
Osasco mais uma vez inova quando o assunto é gestão democrática. Depois de criar o Orçamento Participação (OP), por meio do qual a população aponta quais as principais obras e projetos devem ser feitos pela prefeitura a cada ano; e realizar o Projeto Osasco 50 Anos, que levantou, junto aos principais segmentos da sociedade, como deve estar a cidade quando chegar ao seu cinqüentenário, em 2012; a prefeitura coloca em ação o PPA (Plano Plurianual) Participativo, que abre, à comunidade, a chance de elaborar o planejamento do município para os próximos 4 anos.
A elaboração do PPA é obrigatória por parte das administrações municipais. Ele deve conter o planejamento de ações que a prefeitura pretende realizar por 4 anos seguidos e, após a elaboração, é encaminhado para a Câmara Municipal, para aprovação dos vereadores.
O PPA atual têm vigência até 2009. Por isso, agora a prefeitura precisa elaborar as diretrizes de 2010 a 2013. Mas, antes de encaminhá-lo à Câmara, quer ouvir as sugestões e opiniões da população.
Para isso, o PPA participativo contempla plenárias em 5 regiões da cidade, abrangendo todos os bairros da cidade. No sábado, dia 27 de junho, aconteceram encontros com moradores da região central (incluindo ainda Vila Osasco, Presidente Altino, Bonfim, Vila Leonor, Industrial Centro e Industrial Wilson, Vila Yara, Campesina, Parque Continental, Cidade de Deus, Industrial Autonomistas, Santo Antoninho, Adalgiza, Cipava, Jaguaribe, Bela Vista, Ipê, Vila Aliança, Jardim Sindona, Jardim Sônia, São Marcos, Jardim D´Abril, Umuarama, Glória, Nova América, Oriental, Jardim Esther e Filipini), na Emef Marechal Bittencourt; e Sul 2 (Quitaúna, Cidade das Flores, São Pedro, Vila Isabel, Vila Militar, Setor Militar, Km 18, Alto do Farol, Jardim da Flores, Vila Borale, Padroeira I e II, Jardim Roberto, Jardim Cirino, Turíbio, Lofredo, Vicentina, Vila Yolanda, Santo Antônio, Jardim Califórnia, Pestana e Vila Prado), na antiga Regional 8, no Km 18.
As plenárias começaram com atividades lúdicas, envolvendo show musical e peça de teatro explicando o que é o PPA. Depois, a coordenadora do OP e organizadora do PPA Participativo, Nice Abrantes, apresentou as principais diretrizes da proposta que a prefeitura encaminhará à Câmara e que são dividas em 5 eixos: Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida; Democratização da Gestão Pública; Inclusão Social e Cidadania; Modernização e Eficiência Administrativa e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Dentre elas estão obras para melhorar o trânsito de Osasco, como a construção de túnel na avenida dos Autonomistas e a abertura da via Norte; para ampliar a rede de educação, como a construção de novas escolas; para tornar mais eficiente os serviços de Saúde, como a construção de um Pronto-Socorro Infantil; e ainda outras mais abrangentes, como a revitalização da região central e a cobertura do Calçadão, e a cobrança, junto à Sabesp, para ampliação da rede de esgoto da cidade.
“Essa lei reflete o planejamento da cidade até 2013. Depois de colher as informações, vamos realizar uma grande plenária, em julho, para apresentar o projeto final, que será enviado à Câmara em agosto”, explicou Nice.
O secretário de Governo, Jorge Lapas, também falou sobre o projeto. “O que apresentamos aqui é a junção de propostas colhidas no Orçamento Participativo, no projeto Osasco 50 Anos e também no Plano de Governo do prefeito Emidio de Souza. Foram todas contribuições muito ricas, mas queremos também outras sugestões”, completou.
Em seguida, a reunião é aberta à participação popular, com os moradores sugerindo o aprimoramento das propostas, fazenda novas sugestões e também apresentando dúvidas ou reclamações, que são esclarecidas na mesma hora por representantes de todas as secretarias municipais.
Foi o caso, por exemplo, de uma moradora de Presidente Altino, que solicitou o recapeamento de algumas vias do bairro. Na plenária do Centro, ele ficou sabendo que a medida não precisa ser incluída no PPA, pois as vias citadas (Erasmo Braga, Andre Rovai e Ari Barroso) fazem parte de um programa de recapeamento da prefeitura que será iniciado em breve e abrangerá mais de 60 ruas.
A realização das plenárias foi aprovada pela população. “Com projetos como esse, o prefeito Emidio de Souza está transformando Osasco em uma verdadeira caixa de ressonâncias das melhores práticas esportivas”, afirmou Adalberto Capela, morador de Presidente Altino, que participou da primeira plenária do dia.
“Esse tipo de reunião é muito importante para sabermos quais são os planos da prefeitura. E ainda podemos levar essas informações para o bairro e passar para os outros que não puderam vir”,disse Elisabete da Silva, moradora da Vila Vicentina, que esteve na segunda plenária.
“Também é uma ótima oportunidade para tirarmos as dívidas sobre os projetos envolvendo nossa região”, completou Valdecir de Lima, morador do Jardim Roberto, participante da mesma reunião.