Prefeitura extingue 773 cargos em comissão

Medida, que integra pacote de ações da prefeitura para minimizar os impactos da crise econômica, representa uma redução de 32% no número de cargos e de 23% nos gastos com a folha de pagamento

A Prefeitura de Osasco reduziu em 32% o número de cargos em comissão da administração pública, que passaram de um total de 2409 para 1636 cargos previstos.

A medida dá continuidade ao pacote de ações, anunciado no início desse ano pelo prefeito Emidio de Souza, para minimizar os impactos da crise financeira mundial nas finanças municipais.

A redução de 773 vagas foi feita por meio de dois projetos de lei, encaminhados pela Prefeitura e aprovados pela Câmara Municipal. Um deles extinguiu 492 vagas em 16 cargos em comissão, dentre eles o de auditor, auxiliar e coordenador de administração regional, encarregado de serviço, secretária e motorista. Já o segundo projeto de lei determinou a redução de 281 vagas na Carreira do Magistério, dentre eles de diretor e vice-diretor de escola e coordenador pedagógico, que passam de 702 para 421.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Aleto José de Souza, essas medida representam ainda uma redução da ordem de 23% nos gastos em folha de pagamento com os cargos em comissão. “E vale ressaltar que os 1636 cargos foram mantidos, mas não estão integralmente ocupados”, acrescenta.

Ainda segundo o secretário, as duas leis, já em vigor, também prevêem medidas de reorganização administrativa. Elas dividem os cargos em comissão, tanto do gabinete do prefeito como das secretarias, em 5 níveis hierárquicos de chefia, direção e assessoramento.

Ainda dentre essas medidas, o cargo de chefe de gabinete teve sua denominação alterada para secretário adjunto. “Além disso, os cargos de chefe de equipamento público substituem os cargos de chefe de unidade de saúde e chefe de centro de vivência”, explica.

O cargo de superintendente também foi alterado para outras duas denominações específicas: superintendente do Hospital Municipal Central Antônio Giglio e superintendente do Hospital Amador Aguiar.

Os projetos prevêem ainda o pagamento de função gratificada a funcionários efetivos que sejam designados para assumir cargos comissionados. “É um incentivo aos efetivos, que poderão receber, quando nomeados para esses cargos, a gratificação prevista para cada um deles, além de seu salário regular”, completa.