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O prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de Educação Alexandre Schneider se tornaram os principais alvos do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) na investigação sobre os contratos de merenda escolar na rede municipal de ensino.
A Prefeitura anunciou nesta terça-feira (11/2) que substituirá as seis empresas suspeitas de fraudar o processo de licitação. Segundo o MP, elas combinavam as propostas antes dos pregões, dividindo previamente os lotes em que cada uma iria atuar.
A medida foi considerada insuficiente pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Silvio Antônio Marques, que comanda as apurações sobre o caso.
Ele havia recomendado que a Prefeitura reassumisse o fornecimento das refeições nas escolas em que o serviço é terceirizado. “Essa decisão [de não reassumir a merenda] torna inevitável a apuração sobre a responsabilização deles [Kassab e Schneider], já que foi comprovado que a terceirização custa mais caro aos cofres públicos”, afirmou.
O promotor não confirmou, entretanto, se eles poderão ser alvo de uma ação de improbidade administrativa. “Não podemos adiantar que ação será tomada. Há uma recomendação do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] que nos impede de fazer isso”, disse Silvio Antonio Marques.
De acordo com o MP, um levantamento feito a pedido da própria Prefeitura aponta um custo 3,7 vezes mais caro na merenda fornecida pelas empresas contratadas do que nas refeições preparadas e servidas por funcionários municipais.
Das 10 empresas investigadas, seis fornecem diariamente 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Capital, ao custo total de R$ 200 milhões por ano, são elas: SP Alimentação, Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus.
A reportagem de Última Instância entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas até o momento não obteve retorno.
Osasco
Em nota, a Prefeitura de Osasco questionou a inclusão da cidade na lista de municípios em que as empresas suspeitas operariam esquema semelhante. O comunicado ressalta que a merenda escolar não é terceirizada na rede municipal de Osasco. A Prefeitura nega também a existência de qualquer contrato com as empresas citadas.
O promotor Silvio Antonio Marques afirmou que não poderia dar detalhes sobre os indícios de irregularidades em outros municípios, pois sua atuação se restringe à Capital.
Ele disse, por outro lado, que encaminhará as informações aos promotores da cidadania dos 20 outros municípios, que deverão dar continuidade nas investigações. Os documentos devem ser entregues até o início da próxima semana.
No anúncio da recomendação à Prefeitura de São Paulo, o MP citou 12 cidades do Estado com indícios de fraude na merenda: Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Há suspeitas de que as fraudes também ocorreriam em municípios do Rio Grande do Sul.
Leia a seguir a íntegra da nota da Prefeitura de Osasco:
Com relação a suspeita de fraude em contratos com fornecedores de merenda escolar, a Prefeitura de Osasco informa que:
– O fornecimento de merenda escolar em Osasco não é terceirizado
– A aquisição é feita por meio de pregões presenciais, para registro de preços, independentes para cada tipo de produto que compõe a merenda
– Não há qualquer contrato firmado com nenhuma das empresas citadas no caso
– Após a aquisição, os produtos são enviados diretamente às escolas, onde as merendeiras produzem as refeições dos alunos
– Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 68 mil alunos
Fonte = Última Instância