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Prefeito que ficou com o 1º e o 2º lugares entre as melhores práticas do Bolsa Família, irá proferir palestra no evento que ocorre em Brasília
O prefeito de Osasco Emidio de Souza participa em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, evento organizado pelo Palácio do Planalto, que terá a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentro de um dos painéis do evento, intitulado “O Empreendedorismo na Gestão Pública – Ações para o Desenvolvimento, Emprego e Renda”, Emidio irá proferir palestra sobre as estratégias de inclusão social do município de Osasco. A participação do petista se dará no dia 10 de fevereiro, das 17h às 19h, no auditório Buriti, no Centro de Eventos Ulysses Guimarães.
Emidio foi convidado a participar do evento em decorrência dos prêmios de 1º e 2º lugares que o município de Osasco obteve dentre as melhores práticas do Programa Bolsa Família (PBF), do governo federal. Na primeira colocação nacional ficou o Portal do Trabalhador e na segunda, o Projeto Escola Têxtil. Ambos são programas geridos pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) de Osasco.
Encontro
Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF). O evento deverá reunir 10 mil pessoas, sendo que destes, cerca de 3,5 mil são gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores.
Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.
A Secretaria de Relações Institucionais está preparando uma extensa programação para o encontro. Painéis, mesas redondas e oficinas vão mostrar os programas à disposição dos municípios e orientar os prefeitos. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha serão discutidos os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo-a-passo do programa”, disse Padilha.
Produtos – Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que ele devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal.
A abertura do encontro ocorrerá às 14h do dia 10 de fevereiro. O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também participa da cerimônia. Todos os ministros foram convocados pelo presidente Lula para o encontro, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.
Uma das propostas que o governo apresentará no encontro de prefeitos é a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Segundo Alexandre Padilha, a intenção do governo neste primeiro momento é apresentar aos prefeitos e prefeitas eleitos os planos prioritários do Governo e assim poder contar com o apoio na implementação de medidas.