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Desde o começo da operação, no dia 30 de janeiro, mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados
Na noite de quarta-feira, 6 de janeiro, foi realizada uma mega operação conjunta de fiscalização e vistoria a estabelecimentos comerciais e casas noturnas, promovida pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secontru (Secretaria Municipal de Segurança e Controle Urbano) e com o envolvimento das polícias Civil e Militar. A ação, que resultou em lacrações, buscou averiguar desvios de função dos estabelecimentos e outras irregularidades, como falta de alvará de funcionamento e de outras documentações.
Atuaram na operação mais de 60 pessoas, dentre elas GCMs (Guardas Civis Municipais) e agentes de fiscalização da Secontru e do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito). Ao todo, 23 estabelecimentos foram fiscalizados e lacrados. A “força-tarefa” contou também com a participação das secretarias de Indústria, Comércio e Abastecimento (Sica), Departamento de Uso do Solo (DUS), Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Gabinete do Prefeito.
Antes da fiscalização, o prefeito Jorge Lapas fez questão de conversar com toda a equipe e explicar as diretrizes da operação. “É fundamental que façamos valer a lei e que cumpramos as regras. A cidade de Osasco não admitirá mais estabelecimentos comerciais funcionando de maneira irregular, sem alvará de funcionamento ou sem qualquer outro documento que coloque em risco a vida dos cidadãos, bem como desvios de função. Seremos rigorosos e promoveremos novas ações de fiscalização, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de Osasco”, avaliou.
O comandante do 14º Batalhão de PM, tenente-coronel José Virgolino de Oliveira, afirmou que a polícia tem se esforçado nas parcerias com a administração municipal. “É fundamental a ação integrada entre as polícias e a Prefeitura de Osasco, porque formamos correntes com elos transversalizados e independentes, embora tenhamos atribuições especificas que nos permitam interagir conjuntamente, contribuindo para o desenvolvimento na área de segurança da cidade. Temos uma responsabilidade compartilhada, que visa a melhoria da qualidade de vida em Osasco. O resultado é extremamente positivo e satisfatório, já que mostra para a sociedade que as polícias resguardam o cidadão”, explicou, acompanhado de cerca de 20 oficiais da Polícia Militar.
De acordo com o delegado titular da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), de Osasco, Fernando Shimidt de Paula, haverá certamente novas ações de combate a irregularidades desse tipo na cidade. “Temos uma parceria forte com a Prefeitura no controle da ordenação urbana. Precisamos deixar a cidade organizada para que o cidadão possa conviver em harmonia. Casas ilegais e que não possuam alvarás de funcionamento estão indo contrariamente ao que deseja o município, ou seja, ao ordenamento público e urbano. Queremos dar segurança ao munícipe. Durante as operações, buscamos também armas, drogas e eventualmente pessoas procuradas”, reforçou, esclarecendo que 10 equipes de investigadores participaram da mega operação em apoio às 8 equipes de fiscais da Secontru.
O comandante da GCM de Osasco, Paulo Siqueira, também participou da operação, coordenando as equipe e atuando na linha de frente. “É mais uma atuação forte na questão das Posturas Municipais. Ao lacrarmos uma casa noturna, mostramos que a Lei de Posturas, que é uma qualificação da administração, é colocada em prática. Adotamos uma linha de tolerância zero para qualquer tipo de irregularidade cometida na cidade de Osasco”, disse, informando que foram utilizadas nove viaturas da Guarda e mais de 20 GCMs.
Para o secretário da Secontru, André Santiago, a iniciativa tem efeitos importantes na segurança da cidade. Ele explicou que os locais fiscalizados foram mapeados pela administração pública e são objetos de estudo do Ministério Público, via Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). “Ao recebermos o protocolo criminal, estamos realizando as lacrações em virtude de recomendações do Ministério Público. Fechamos locais onde há indícios de exploração sexual. São estabelecimentos lacrados administrativamente por desvio de atividade. Este é apenas o início das ações. A Prefeitura trabalhará exaustivamente para coibir todo e qualquer tipo de desvio de atividade nos comércios de Osasco. É importante ressaltarmos que essa é uma das muitas operações que acontecerão”, revelou, dizendo que a administração pública deslocou cerca de 30 indivíduos para a mega operação.
Balanço
Das 23 empresas fiscalizadas, todas foram lacradas por estarem em situação irregular. As vistorias aconteceram em boates e estabelecimentos comerciais nas avenidas dos Autonomistas, Maria Campos, Nossa Senhora Imaculada Conceição, Cruzeiro do Sul, João Batista, Antonio Carlos Costa e Internacional. A ação também abrangeu as ruas: Primitiva Vianco, Avelino Lopes, André Manojo, Licínio de Castro, Comandante Sampaio e Manuel Hare Peralti.
Entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, 59 bares foram visitados nas zonas Sul, Norte e Centro. Com relação às casas noturnas, 45 foram vistoriadas: 14 notificadas a apresentar documentos, 11 lacrados por falta de vistoria do Corpo de Bombeiros e 12 fechadas. Além disso, 5 estavam com documentação regularizada, em duas foram realizadas medições dos níveis de ruído e uma já havia encerrado suas atividades. Com a nova operação, o número total de estabelecimentos fiscalizados chega a 82.
Participaram também da ação Oscar Buturi, assessor no Gabinete do Prefeito; o secretário adjunto da Secontru, Vavá Soares; o capitão do 14º Batalhão da Polícia Militar de Osasco, Robinson Gatto; os oficiais da 3ª Cia do 14º BPM/M, o 1º tenente Marcus Vinicius Zamora e o capitão Joaquim Keida, dentre outras autoridades.