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A Prefeitura de Osasco deu início, na noite de quarta-feira, dia 30 de janeiro, a uma mega operação de fiscalização de bares e casas noturnas. O trabalho é feito por uma “força-tarefa” formada pelas secretarias de Segurança e Controle Urbano (Secontru) e Indústria, Comércio e Abastecimento (Sica), Departamento de Uso do Solo (DUS), da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Gabinete do Prefeito.
O objetivo é verificar se estes estabelecimentos funcionam de forma regularizada, incluindo alvará de funcionamento e documentos de vistoria do Corpo de Bombeiros. Dos 14 estabelecimentos fiscalizados, 6 foram lacrados por estarem em situação irregular, ausência do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), um documento emitido pelo órgão certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança em casos de incêndio. Foram notificados 8 estabelecimentos.
“Fiscalizações como essa fazem parte da rotina da Secretaria, mas optamos por intensificar esse trabalho, com a participação dessa força tarefa, como ação preventiva após o triste episódio que aconteceu na cidade de Santa Maria”, explica o titular da Secontru, Dr. André Santiago, referindo-se ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 300 mortos.
Foram fiscalizados nessa primeira noite de ação: as avenidas Maria Campos, no Centro; Deputado Emilio Carlos, na Vila Campesina; Hirant Sanazar, na Vila Bussocaba; Hildebrando de Lima e Comandante Sampaio, no Km 18, e as ruas José Candido Machado, São Maurício e Açucena, também na mesma região.
Na avenida Maria Campos, foram fiscalizados 4 estabelecimentos, dos quais 2 foram lacrados. “Ambos não possuíam o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – e conseqüentemente não apresentaram o alvará de funcionamento, já que o auto é obrigatório para a obtenção desse documento”, explicou o secretário. Os dois bares ficarão fechados até regularizarem a situação.
Além disso, um terceiro estabelecimento foi flagrado sem licença para funcionar após a meia noite e com música em seu ambiente. Ele foi notificado a encerrar as atividades antes da zero hora e, se quiser continuar atuando após esse horário, fazer o pedido junto à prefeitura e aguardar a autorização.
Na avenida Deputado Emílio Carlos, também foram 4 vistorias. Um estabelecimento foi lacrado por falta de laudo dos Bombeiros e alvará e um segundo foi fechado até que o proprietário apresente, na prefeitura, os documentos, que ele alegou possuir, mas que não mantinha no local. Se a apresentação não for feita, o estabelecimento será lacrado.
Já na avenida Hirant Sanazar foi lacrado um estabelecimento por falta de AVCB. Nas avenidas Hildebrando de Lima – 2 fiscalizações foram feitas -, e Comandante Sampaio – outras 2 vistorias – no Km 18, os problemas encontrados pela fiscalização foram os mesmos, falta de laudo do Corpo de Bombeiros e notificação de encerramento das atividades.
Os estabelecimentos situados nas ruas José Candido Machado e São Maurício foram notificados para encerrar as atividades antes da zero hora e caso queiram permanecer atuando após esse horário, devem formalizar o pedido junto à prefeitura e aguardar a autorização. Na rua Açucena, o estabelecimento recebeu notificação desautorizando a execução de música no ambiente.