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Durante cerimônia de assinatura da escritura, prefeito Emidio de Souza destacou a parceria entre a entidade e a administração municipal, que já rendeu inúmeros benefícios não só à advocacia de Osasco, mas a toda a população
“Essa é uma parceria que leva em consideração o melhor do interesse público”. Foi com essa frase que o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, definiu a doação, por parte da administração municipal, de um terreno para a Subsede de Osasco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cuja escritura foi assinada, na tarde de terça feira, dia 20 de novembro, em cerimônia realizada em seu gabinete.
De acordo com Emidio, a doação coroa ainda 8 anos de uma parceria entre sua administração e a entidade que rendeu muitos frutos não só para a advocacia da cidade, mas para toda a população osasquense. “Fazer a doação dessa área é garantir que ela permaneça com o interesse público que tem, já que a OAB/Osasco possui uma notada atuação em defesa da cidadania”, destacou.
O terreno, de aproximadamente 500 m², fica anexo à atual sede da OAB Osasco e será usado para sua ampliação.
O trabalho em conjunto entre a administração municipal e a Ordem também foi destacado, durante o evento, pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Renato Afonso Gonçalves. “A partir de 2005, passamos a viver um clima muito harmonioso, na cidade, do ponto de vista institucional. Isso graças ao prefeito Emidio, que é um estadista e que, por sua formação nas lutas sociais e sindicais, tem o diálogo como principal instrumento de trabalho. Essa postura garantiu avanços nas relações com o Legislativo e com a sociedade civil organizada em seus diversos segmentos. E foi ainda fundamental no campo da Justiça, embora essa não seja uma competência constitucional da municipalidade”, salientou.
O secretário citou ainda importantes conquistas para a cidade na área da Justiça, garantidas pela administração municipal, como as criações do Juizado Especial Federal, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal do Trabalho, além descentralização da Vara da Fazenda e da garantia de sede própria para a Vara da Família. “A prefeitura também cumpriu integralmente sua parte do convênio para a reforma do Fórum de Osasco. Inclusive quando o orçamento foi revisto, passando dos R$8 milhões iniciais para os atuais R$40 milhões, continuou mantendo sua contrapartida de 20% desse montante, além de ter garantido a doação do terreno para o novo prédio e feito a licitação para a obra, a partir de projeto técnico elaborado pelo governo do Estado. E as obras hoje estão paradas justamente por problemas envolvendo esse projeto, no qual não houve previsão de uma série de procedimentos necessários para sua execução. Estamos até hoje aguardando que o governo do Estado tome providências”, relatou.
O evento contou ainda com a presença do presidente da OAB/Osasco, Dr. José Paschoal Filho, que também falou sobre o trabalho conjunto entre a entidade e a prefeitura e forneceu detalhes da nova sede. “Foi graças aos esforços da administração do prefeito Emidio de Souza que conquistamos uma Delegacia de Proteção ao Idoso em Osasco, na qual há um plantão jurídico mantido pela OAB para atender a pessoa idosa. Ela é uma das cinco salas de apoio ao advogado que mantemos com apoio da municipalidade. Como a nova sede, graças à doação desse terreno contíguo à atual, vamos melhorar ainda mais o atendimento ao advogado e, consequentemente, à população. O projeto já está pronto”, disse.
O presidente da Câmara, Aluísio Pinheiro, também presente ao ato, lembrou que o projeto de doação do terreno foi aprovado por unanimidade no Legislativo.
Prestigiaram o evento ainda o vice-prefeito de Osasco, Dr. Faisal Cury; os secretários municipais Rogério Lins (Indústria, Comércio e Abastecimento) e Patrícia Dândalo (Promoção Social); o Ouvidor Municipal, Vavá; o presidente do IPMO, Francisco Cordeiro da Luz; os vereadores Fumio Miazaki, João Gois, Osvaldo Vergínio, Toniolo e Josias da Juco; o vereador em exercício Professor Candal e a vereadora eleita Karen Gaspar; o escrevente do 1º Tabelião de Notas de Osasco, Luciano Lelis, que colheu as assinaturas para a escritura; e a diretoria da OAB/Osasco.