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I – INTRODUÇÃO AGENDA AMBIENTAL EM OSASCO.
A A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública teve seu inicio no Ministério do Meio Ambiente, em 1999, objetivando a revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de comportamentos que buscam o desenvolvimento sustentável na administração pública. O projeto A3P, foi reconhecido pela importância do trabalho e dos resultados positivos que obteve ao longo do seu desenvolvimento, sendo consagrado, em 2002, com o prêmio da UNESCO “O melhor dos exemplos”, na categoria Meio Ambiente (MMA, 2007).
O programa A3P – Agenda Ambiental em Osasco está sendo elaborado com base nesse projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), intitulado: Agenda Ambiental na Administração Pública, (A3P).
Mesmo com o reconhecimento de sua importância e de existir a mais de uma década, poucos foram os órgãos que aderiram formalmente a esse programa. Osasco aderiu em 2005 com a vinda da Sra. Patrícia Grazinolli (Coordenadora do programa A3P no MMA), a qual formalizou o início das atividades da Agenda Ambiental, onde participaram diversos órgãos da administração pública de Osasco.
Com a implantação da Agenda Ambiental em Osasco, está sendo possível obter um melhor desempenho ambiental dentro da administração, uma vez que, estão sendo desenvolvidas ações para reduzir o desperdício dos recursos naturais e bens públicos; e gerenciar de forma adequada os resíduos gerados pelos próprios órgãos administrativos, além de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A Agenda Ambiental será implantada em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta da prefeitura do município de Osasco. O Comitê, composto por colaboradores de diversos setores da administração pública foi convocado e oficializado em outubro de 2005. Até o presente momento o Comitê já implantou a Agenda Ambiental em pelo menos 10 (dez) órgãos da atual administração (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria Assistência e Promoção Social, Secretaria do trabalho e outros quatro órgãos (Fundo Social de Solidariedade, Departamento de Compras e Licitações, Instituto de Previdência do Município de Osasco e Ouvidoria. Esperamos até Dezembro de 2011 implantarmos a Agenda Ambiental nos demais órgãos públicos municipais.
- OBJETIVOS
1.1. Objetivo geral:
Estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.
1.2. Objetivos específicos:
Reduzir os gastos desnecessários com energia; Reduzir os gastos desnecessários com água;
Reduzir os gastos desnecessários com materiais de expediente;
Sensibilizar e capacitar todos os funcionários a incorporar princípios de responsabilidade ambiental;
Destinar, de forma adequada, todos os resíduos gerados na administração;
Adotar critérios ambientais nas especificações de produtos adquiridos através de licitações.
- METODOLOGIA
A Agenda Ambiental em Osasco está sendo elaborada seguindo a metodologia proposta pelo MMA. Os passos para implantação foram os seguintes:
a) Criação de uma comissão;
b) Diagnóstico ambiental para identificar os aspectos ambientais mais relevantes da instituição;
c) Elaboração do plano de ação, para mitigar os aspectos negativos;
d) Programa de capacitação, onde todos os colaboradores serão convidados a trocar experiências no sentido de melhorar o andamento na recuperação dos recursos naturais que se faz necessária em nosso cotidiano para desenvolver as ações do plano;
e) Monitoramento e avaliação dos resultados obtidos.
Os passos “b”,”c”,”d” e “e” fazem parte de um ciclo, dessa forma, eles precisam ser refeitos constantemente para que se possa alcançar o objetivo maior do programa, que é a busca da melhoria contínua do desempenho ambiental do ambiente de trabalho e adotar boas práticas ambientais através da gestão adequada dos resíduos.
O Plano de ação precisa ser construído através de um intenso debate entre os membros do comitê, pensando sempre em torná-lo o mais exeqüível possível. Assim como no diagnóstico ambiental, o plano de ação também deve ser discutido com os gestores e servidores.
2.1. Diagnóstico Ambiental e Plano de Ação
O diagnóstico tem como finalidade direcionar a melhor medida a ser implantada de acordo com a necessidade de cada secretaria ou órgão, auxiliando na logística de implantação do projeto Agenda Ambiental. Nele, é identificado o modelo de consumo e descarte dos recursos naturais e resíduos gerados, além do levantamento das informações sobre a situação atual da logística existente e estrutura física de cada secretaria.
Através do diagnóstico será possível identificar os pontos críticos; avaliar os desperdícios em relação ao consumo e os impactos ambientais gerados pela postura dos servidores; fazer um levantamento do consumo dos recursos naturais e materiais de expediente, além de mapear os gastos das secretarias. Durante o diagnóstico, serão realizadas pesquisas de opinião (anexo nº01) com os funcionários para direcionar melhor as campanhas de sensibilização e para diagnosticar o nível de satisfação do funcionário com o seu ambiente de trabalho e coletar sugestões para melhorias destes.
O diagnóstico realizado pelos membros do Comitê da Agenda Ambiental de cada secretaria deverá ser discutido com os gestores e servidores. Dessa forma, garantirá a participação efetiva dos atores, devendo ser elaborado com base em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; sensibilização e capacitação dos servidores; gestão adequada de resíduos; qualidade de vida no ambiente de trabalho e licitações sustentáveis.
Após a conclusão do diagnóstico ambiental, o Comitê A3P, irá elaborar um plano de ação para cada item diagnosticado. O plano de ação objetiva pôr em prática medidas capazes de reduzir os gastos desnecessários e motivar os servidores através da melhoria.
Luiz Alfredo Favaretto
Coordenação da A3P
Julho/2009.
Conheça o Folder da Agenda Ambiental de Osasco: Folder+A3P+hábitos lay out
