Deputados debatem Plano Nacional de Educação em Osasco

A convite do prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e da secretária de Educação, profª Mazé Favarão, os deputados federais João Paulo Cunha (Presidente da Comissão de Constituição e Justiça), Gastão Vieira (Presidente da Comissão Especial do PL nº 8035/2010) e Ângelo Vanhoni (Relator do PL nº 8035/2010), estiveram na noite da última segunda-feira, 12 de setembro, no Centro de Formação dos Professores para conceder uma coletiva de imprensa e, em seguida discutir em plenária o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) com representantes da área educacional da cidade e região.

A plenária teve o objetivo de colher sugestões para complementar o documento que estabelece 20 metas a serem aplicadas na área da educação no período de 2011 a 2020. Para alcançarem estas metas existem 180 estratégias, além de 3 mil emendas apresentadas pelos deputados.

Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do Produto Interno Bruto Brasileiro.

A secretária Mazé, responsável pela coordenação do debate, abriu a coletiva falando da preocupação que os representantes do governo têm com a educação e que a plenária foi marcada para que os deputados pudessem falar em que momento estamos nesse processo e aproveitar para complementar o Plano Nacional da Educação.

Um ponto bastante discutido foi a aplicação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. “O ponto central do plano é saber o quanto vamos gastar com a educação brasileira, e temos absoluta convicção que os 7% do PIB é pouco. Não chegamos ainda ao amadurecimento com todos os partidos para saber até onde vamos chegar, mas há um consenso entre nós de que a educação precisa de mais recurso”, disse Vanhoni.

Outro ponto que também foi muito debatido foi a valorização dos profissionais da educação, com quase 1% do PIB destinado para esta finalidade. “É preciso melhorar fundamentalmente o magistério do Brasil, não é possível fazer um programa para o Brasil melhorar a qualidade de ensino se os professores continuarem recebendo R$780 por mês para uma jornada de 40 horas. A principal meta de dinheiro para o plano é a valorização do magistério”, acrescentou Vanhoni.

Gastão Vieira falou da complexidade do projeto. “Temos consciência do tamanho da tarefa que estamos executando, é uma tarefa muito complexa, pois o Brasil optou por um caminho que outros países não optaram, faremos tudo de uma única vez, pegando da creche até o ensino superior”, revelou.

Já o deputado João Paulo Cunha destacou que essa é uma tarefa que visa o presente e o futuro. “A nossa meta é melhorar as escolas públicas e fazer com que essa geração ainda pegue a ponta das mudanças que estão vindo e que a nova geração possa ter no conjunto de seu aprendizado uma nova política de educação”, disse.

“O Brasil precisa ser audacioso, no sentido de recuperar o tempo perdido nos seus investimentos na área de produção de ciências. Isso implica investir na formação técnica dos nossos jovens com ensino profissionalizante e isso implica também em mais bolsas para que os estudantes possam ter graduação, mestrado e pós-doutorado”, explica Gastão Vieira.

Também estiveram presentes na plenária os secretários municipais de Educação Aparecida da Graça Carlos (Carapicuíba), Edgard José Fiusa (Itapevi), Olga Ferreira de Moraes (Cotia) e Rosimary de Matos (Embu das Artes); o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Aluisio Pinheiro, o secretário de Saúde, Gelso de Lima, a diretora de Comunicação, Emília Cordeiro, dentre outras autoridades.

Ministério do Turismo

Na quinta-feira, dia 15 de setembro, Gastão Vieira foi nomeado ministro do Turismo pela presidente da República, Dilma Roussef. Gastão Vieira está no seu quinto mandato como deputado federal e é também advogado. O parlamentar foi duas vezes secretário de Estado no Maranhão, ocupou o comando da Secretaria de Educação de 1995 a 1998 e também comandou a Secretaria de Planejamento e Orçamento. O deputado tem 65 anos e nasceu em São Luís, no Maranhão.

Metas

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.