Educação Inclusiva de Osasco é reconhecida pelo MEC e modelo para outras cidades

Cidade foi uma das três escolhidas, no Estado de São Paulo, para apresentar seu projeto de inclusão de alunos com deficiência em seminário da USP. Além disso, qualidade do programa garantiu equipamentos do Ministério para criação de 23 salas de recursos multifuncionais para atender estudantes com necessidades especiais

O Programa de Educação Inclusiva desenvolvido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco está se transformando em referência para todo o Brasil, além de contar com reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) por sua qualidade e seriedade.

Por suas ações para garantir o acesso e permanência de alunos com deficiência à educação, a cidade foi escolhida, pelo Ministério, para receber equipamentos e criar 23 salas de recursos multifuncionais, destinadas exclusivamente a esses estudantes. Os espaços serão dotados de computadores, scanners, televisores, impressoras a laser e também em braile, que garantirão uma educação inclusiva de ainda mais qualidade.

Das 23 salas, 3 já estão prontas, 14 entram em funcionamento até julho e as demais, até o final deste ano. Dentre os critérios adotados pelo MEC para escolha das cidades contempladas está não só a eficácia das ações de inclusão, mas também a quantidade de alunos com deficiência atendidos na rede. E Osasco foi contemplada com número de salas superior a outras cidades consideradas referências nessa área, como é o caso de Campinas, que terá 3.

Outra prova de que Osasco é modelo quando se fala em Educação Inclusiva foi a participação no III Encontro Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – Contribuições para a Educação Inclusiva, promovido em 28 de maio pela Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). A cidade esteve entre os três municípios paulistas (ao lado de Campinas e Guarujá) convidados para expor suas experiências nessa área.

As ações de Osasco também se aproximam das registradas em Florianópolis, capital considerada o maior modelo de educação inclusiva no País. A cidade catarinense conta com 0,6% de alunos com deficiência incluídos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o que equivale a 115 estudantes. Em Osasco, o índice é de 0,4%.

Rede municipal

Em toda a rede municipal de ensino são atendidos 1257 alunos com deficiência. Esse número é quase o dobro das 705 matrículas registradas em 2004. Logo no ano seguinte, quando a atual administração assumiu a prefeitura, esse número subiu para 754, apesar do sistema herdado da gestão passada estar totalmente inadequado e em desacordo com as principais normas que regem o sistema, como as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e até a Constituição Federal.

Dos mais de 1,2 mil alunos com deficiência atendidos atualmente, 318 estão matriculados na Escola Especial. Além disso, na Emef Marechal Bittencourt, são oferecidas turmas para deficientes auditivos. Todos eles recebem, inclusive, transporte escolar gratuito para estudar.

Os demais estudam em classes regulares, da própria rede, como forma de garantir a inclusão social e respeitar a legislação. E, para recebê-los, as escolas foram preparadas tanto em forma quanto em conteúdo. A maioria delas passou, desde 2005, por reformas gerais, que atenderam todos os estudantes com melhores condições de conforto e estrutura, e em especial os alunos deficientes, com rampas, banheiros adaptados e, em alguns casos, até elevadores.

Cada escola que atende alunos com deficiência conta ainda com Sala de Apoio à Inclusão (SAI), que serão transformadas nas salas de recursos multifuncionais financiadas pelo MEC.

Paralelamente, há um trabalho constante de capacitação dos profissionais da rede. Até dezembro de 2008, foram oferecidas 5449 vagas para professores, 208 para diretores e vice-diretores, 138 para coordenadores educacionais e 1149 para funcionários de unidades escolares em cursos específicos voltados à Educação Inclusiva.

Toda essa rede esta integrada ao Nei (Núcleo de Educação Inclusiva), que tem equipes multidisciplinares e os seguintes serviços e equipamentos: Setor de Assessoria Escolar e Intervenção Institucional (SAE), Setor de Avaliação e Assessoria Técnica (SAT) Escola de Educação Especial Dr. José Marques de Rezende, Escola de Educação Especial Dr. Edmundo Campanha Burjato, Salas de Apoio à Inclusão (SAI) e Sala de Recursos Multifuncionais e ainda os serviços de hidroterapia e equoterapia, como forma de tratamento complementar a alunos que necessitam de cuidados para melhoria das condições físicas, mentais e de desenvolvimento.

Mesmo comemorando os avanços já registrados, ainda há um longo caminho a ser percorrido para a plena inclusão. Por isso, o programa está em constante reformulação. A Escola Especial, por exemplo, mantém alunos com deficiência e que estão em idade acima da regular para o Ensino Fundamental. Esses estudantes, acima de 14 anos, são estimulados a ingressarem nas salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também oferecidas em horário diurno.

Atualmente, a rede municipal garante atendimento a alunos com deficiência durante todo o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Após essa fase, o atendimento é de obrigação da rede estadual.

Audiência e conferência

Os principais dados da Educação Inclusiva em Osasco foram apresentados em audiência pública, na Câmara Municipal, em agosto do ano passado, por iniciativa da Comissão de Educação do Legislativo.

E voltaram a ser expostos durante a Conferência Intermunicipal de Educação da Região Metropolitana Oeste, que Osasco sediou nos dias 5 e 6 de junho deste ano. Cerca de 800 participantes de 16 cidades dessa área puderam conhecer essas ações dentro de um dos eixos de discussão do evento.

Inclusão de verdade

De acordo com a secretária de Educação de Osasco, professora Mazé Favarão, a cidade pratica, atualmente, a verdadeira inclusão social. “Queremos oferecer uma educação pública de qualidade a todos os alunos. E essa inclusão acontece não só quando colocamos os alunos com deficiência nas salas regulares, mas também quando entregamos a todos os estudantes, sem qualquer distinção, uniforme e material escolar gratuito, além de livros paradidáticos”, explica.

Ela afirma ainda que processo de inclusão é sempre positivo. “Certamente Osasco tem muitos resultados positivos no processo de inclusão. Há famílias que são muito diretas no reconhecimento disso. E, para os casos ainda não resolvidos, estamos sempre dialogando e buscando soluções”, completa.

Já o prefeito Emidio de Souza ressalta que a educação inclusiva é uma das marcas da rede municipal de ensino. “Ela faz parte de uma série de conquistas permanentes nessa área e que inclui também a formação continuada dos professores e participação democrática da comunidade, por meio dos conselhos de gestão compartilhada”, afirma.